Kassio Nunes Marques

Justiça
Breve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição

Nunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Por CartaCapitalConsentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
1min de leituraSTF forma maioria contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O tema é analisado no plenário virtual
2min de leituraNunes Marques suspende ação em que estados do Centro-Oeste cobram R$ 5,2 bilhões da União
O Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul afirmam que a União descumpre o percentual mínimo de recursos para irrigação
1min de leituraKassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'
2min de leituraRevista
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Justiça
STF marca nova data para julgar a imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Oito ministros ainda se pronunciarão. A votação foi interrompida por um pedido de vista de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 11.09.2025 12h30
Justiça
Nunes Marques autoriza que conselheiro investigado por corrupção reassuma vaga no TCE-RJ
José Gomes Graciosa está afastado desde 2017 após ser acusado pelo MPF de corrupção passiva e organização criminosa
Por CartaCapital | 03.09.2025 18h36
Justiça
STF define data para julgar imposição de bíblias em bibliotecas públicas
O julgamento recomeçará após Alexandre de Moraes liberar os autos. O relator é Kassio Nunes Marques
Por CartaCapital | 31.08.2025 13h03
Justiça
Kassio barra associação em processo sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Após Alexandre de Moraes liberar os autos, a Corte retomará o julgamento
Por CartaCapital | 29.08.2025 12h36
Justiça
A retomada do julgamento no STF sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Em maio, Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu a votação
Por CartaCapital | 27.08.2025 14h53
CartaExpressa
Lava Jato: Nunes Marques dá voto decisivo para anular as condenações contra Palocci
O ministro desempatou, nesta sexta-feira, o julgamento que estava paralisado desde abril na Segunda Turma do Supremo
Por Wendal Carmo | 15.08.2025 14h37
Justiça
A nova derrota da Igreja Universal em reclamação trabalhista no STF
A Segunda Turma chancelou uma decisão do TST que atesta o vínculo entre um pastor e a IURD
Por CartaCapital | 08.08.2025 16h59
CartaExpressa
Kássio será o relator de nova ação para condenar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
A solicitação, protocolada na quarta-feira 30, partiu da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
Por CartaCapital | 01.08.2025 17h06
Justiça
O que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais
O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil
Por CartaCapital | 26.06.2025 09h12
Justiça
8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF
Preaveleceu no plenário da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu
Por CartaCapital | 25.06.2025 13h28