Kassio Nunes Marques

Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre transfusões e testemunhas de Jeová
A discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias

Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
Por Maiara MarinhoKassio suspende bets que eram autorizadas por leis municipais
O ministro do STF mencionou um cenário de 'aberração jurídica' ao expedir a decisão
3min de leituraBreve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
2min de leituraNunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
2min de leituraConsentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
1min de leituraRevista
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CartaExpressa
STF forma maioria contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O tema é analisado no plenário virtual
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 10h08
Justiça
Nunes Marques suspende ação em que estados do Centro-Oeste cobram R$ 5,2 bilhões da União
O Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul afirmam que a União descumpre o percentual mínimo de recursos para irrigação
Por CartaCapital | 03.10.2025 21h16
Justiça
Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
Justiça
STF marca nova data para julgar a imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Oito ministros ainda se pronunciarão. A votação foi interrompida por um pedido de vista de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 11.09.2025 12h30
Justiça
Nunes Marques autoriza que conselheiro investigado por corrupção reassuma vaga no TCE-RJ
José Gomes Graciosa está afastado desde 2017 após ser acusado pelo MPF de corrupção passiva e organização criminosa
Por CartaCapital | 03.09.2025 18h36
Justiça
STF define data para julgar imposição de bíblias em bibliotecas públicas
O julgamento recomeçará após Alexandre de Moraes liberar os autos. O relator é Kassio Nunes Marques
Por CartaCapital | 31.08.2025 13h03
Justiça
Kassio barra associação em processo sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Após Alexandre de Moraes liberar os autos, a Corte retomará o julgamento
Por CartaCapital | 29.08.2025 12h36
Justiça
A retomada do julgamento no STF sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Em maio, Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu a votação
Por CartaCapital | 27.08.2025 14h53
CartaExpressa
Lava Jato: Nunes Marques dá voto decisivo para anular as condenações contra Palocci
O ministro desempatou, nesta sexta-feira, o julgamento que estava paralisado desde abril na Segunda Turma do Supremo
Por Wendal Carmo | 15.08.2025 14h37
Justiça
A nova derrota da Igreja Universal em reclamação trabalhista no STF
A Segunda Turma chancelou uma decisão do TST que atesta o vínculo entre um pastor e a IURD
Por CartaCapital | 08.08.2025 16h59