Kassio Nunes Marques

CartaExpressa
STF decide contra aposentadoria especial a vigilantes
Prevaleceu o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes

Redistribuição do Caso Master no STF reforça o protagonismo de indicados por Bolsonaro
Por CartaCapitalKassio arquiva ação de Zambelli contra Hugo Motta sobre processo de cassação
O ministro do STF apontou perda de objeto no mandado de segurança
1min de leituraKassio Nunes vota para livrar Vale de multa de R$ 86 milhões por tragédia de Brumadinho
O ministro entendeu que a CGU errou ao usar a Lei Anticorrupção para embasar a aplicação da multa
2min de leituraSTF tem 4 votos contra aposentadoria especial para vigilantes
O julgamento ocorre no plenário virtual e terminará nesta sexta-feira 13
2min de leituraMoraes pede vista e suspende julgamento sobre transfusões e testemunhas de Jeová
A discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
O relator é o ministro Kássio Nunes Marques
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 17h35
Justiça
Kassio suspende bets que eram autorizadas por leis municipais
O ministro do STF mencionou um cenário de 'aberração jurídica' ao expedir a decisão
Por Wendal Carmo | 03.12.2025 18h07
Justiça
Breve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h26
Justiça
Nunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
Por CartaCapital | 19.11.2025 20h52
CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
Por CartaCapital | 18.11.2025 14h37
CartaExpressa
STF forma maioria contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O tema é analisado no plenário virtual
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 10h08
Justiça
Nunes Marques suspende ação em que estados do Centro-Oeste cobram R$ 5,2 bilhões da União
O Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul afirmam que a União descumpre o percentual mínimo de recursos para irrigação
Por CartaCapital | 03.10.2025 21h16
Justiça
Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
Justiça
STF marca nova data para julgar a imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Oito ministros ainda se pronunciarão. A votação foi interrompida por um pedido de vista de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 11.09.2025 12h30
Justiça
Nunes Marques autoriza que conselheiro investigado por corrupção reassuma vaga no TCE-RJ
José Gomes Graciosa está afastado desde 2017 após ser acusado pelo MPF de corrupção passiva e organização criminosa
Por CartaCapital | 03.09.2025 18h36