Og Fernandes

Justiça
STJ anula decisão que obrigava acusada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto
Para o ministro Og Fernandes, 'a imposição do monitoramento eletrônico durante o parto revela-se desproporcional'

STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão cultivar cannabis
Por CartaCapitalSTJ aceita denúncia contra 8 pessoas em investigação sobre venda de sentenças na Bahia
Entre os denunciados pelo MPF está a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. Defesa diz que acusações são 'frágeis'
3min de leituraÀ espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
2min de leituraJustiça torna réus dois brasileiros acusados de envolvimento com o Hezbollah
Investigação apontou que o o grupo pretendia atacar prédios da comunidade judaica no Brasil, incluindo sinagogas
2min de leituraSTJ mantém a prisão de brasileiro suspeito de envolvimento com o Hezbollah
O homem foi preso durante a Operação Trapiche, da Polícia Federal
2min de leituraRevista
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Diversidade
STJ mantém sessão do júri sobre acusado de matar participante da Parada LGBT+ em São Paulo
Integrantes de um grupo criminoso teriam explodido bombas e agredido a vítima até a morte, em 2009
Por CartaCapital | 30.01.2024 11h54
CartaExpressa
STJ mantém a prisão de 'guia espiritual' acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
Segundo as investigações, o homem teria usado um aplicativo para atrair mulheres com a promessa de 'amparo espiritual'
Por CartaCapital | 23.01.2024 18h50
Justiça
STJ nega ação que queria impedir obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19
Autor do pedido afirmou que Doria deu a entender que vacinação será compulsória; ministro disse que não há informação sobre restrições
Por CartaCapital | 29.10.2020 20h40