Justiça

Cristiano Zanin é oficialmente nomeado como ministro do STF

Publicação é assinada por Lula e está no Diário Oficial desta quarta-feira; posse será no dia 3 e agosto

Zanin enfrentou uma sabatina tranquila, sem percalços – Imagem: Geraldo Magela/Ag. Senado
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O advogado Cristiano Zanin foi oficializado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 5. A nomeação, assinada pelo presidente Lula (PT), consta no Diário Oficial da União.

O nome de Zanin para o cargo havia sido aprovado no dia 21 de junho, após sabatina no Senado Federal, quando conseguiu apoio de 58 senadores. Ele substituirá o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Corte em maio deste ano.

DECRETO DE 4 DE JULHO DE 2023 – DECRETO DE 4 DE JULHO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional

Apesar da nomeação oficial ter sido publicada nesta quarta, Zanin só será empossado pelos colegas de Corte no dia 3 de agosto, no retorno do recesso. A data foi definida em um encontro com Rosa Weber, presidente do tribunal.

Aos 47 anos, Zanin chega ao STF após anos de projeção como advogado de Lula nos processos da Lava Jato. Partiu dele, por exemplo, o habeas corpus impetrado na Corte em 2021 que resultou na anulação das condenações do petista, com o reconhecimento da incompetência e da suspeição do então juiz Sergio Moro.

A reversão das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula, que chegou a ficar preso por 580 dias em Curitiba. Com sua elegibilidade recuperada, ele concorreu à Presidência em 2022, derrotou Jair Bolsonaro (PL) e conquistou seu terceiro mandato.

Conheça mais informações sobre a trajetória de Cristiano Zanin:

  • Natural de Piracicaba, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a PUC-SP, em 1999;
  • Especialista em litígios criminais e empresariais. Tem longa atuação no direito econômico, empresarial e societário;
  • Lecionou Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito;
  • Sócio, ao lado de sua esposa, Valeska Teixeira, do escritório Zanin Martins Advogados. Ela foi peça importante na defesa de Lula ao longo da Lava Jato;
  • Associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial;
  • Após polêmicas, Cristiano e Valeska Martins deixaram de ser sócios do escritório de Roberto Teixeira, pai dela. O episódio gerou críticas ao advogado e uma manifestação de apoio a ele por parte do grupo Prerrogativas;
  • Recentemente, foi contratado para trabalhar na defesa da Americanas em um litígio com o banco BTG Pactual.

A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Zanin nasceu em 15 de novembro de 1975 – completará em 2023, portanto, 48 anos. Ele pode permanecer na Corte pelos 27 anos seguintes.

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