Caso Genivaldo: TRF-5 impõe novo revés e abre caminho para levar policiais a júri popular

Os agentes da Polícia Rodoviária Federal envolvidos na morte de Genivaldo Santos, 38 anos, sofreram mais um revés na Justiça nesta segunda-feira 17.

Isso porque o Tribunal Regional Federal da 5ª Região rejeitou um recurso apresentado pela defesa para anular o processo sob o argumento de que os peritos e o delegado que registrou a ocorrência não foram ouvidos.

Na prática, a decisão abre caminho para levar os policiais a júri popular. A defesa informou a CartaCapital que contestará o entendimento do tribunal regional com recursos no Superior Tribunal de Justiça.

Durante o julgamento, os desembargadores ainda mantiveram a prisão preventiva dos agentes da PRF.

Os juízes entenderam, no entanto, que os policiais não deveriam responder também pelo crime de abuso de autoridade. O entendimento foi apresentado em resposta ao recurso apresentado pelo Ministério Público Federal de Sergipe.

William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos desde o dia 14 de outubro no Presídio Militar de Sergipe. Eles responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura-castigo que, somados, podem chegar a quase 40 anos de prisão.

Genivaldo morreu em decorrência de asfixia e insuficiência respiratória após ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à exposição de gás lacrimogêneo. O caso aconteceu em 25 de maio de 2022 em Umbaúba, município distante pouco mais de 100 quilômetros de Aracaju.

A vítima foi abordada pelos policiais quando estava pilotando a motocicleta da irmã sem capacete. Uma vez derrubado ao chão, teve as mãos algemadas e os pés amarrados com fitas. Também foi alvo de xingamentos, rasteira e chutes. Depois, imobilizado por dois agentes que colocaram os joelhos sobre seu tórax.

Na sequência, Genivaldo ainda foi introduzido no porta-malas da viatura da PRF e obrigado a inalar gás lacrimogêneo. Nas gravações da cena, é possível ver fumaça escapando da viatura enquanto o homem grita e tenta escapar do compartimento.