Cármen Lúcia defende indicação de uma mulher negra para o STF: ‘Não há razão para não ter’

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “passou muito da hora” e que “não há razão” para não haver uma mulher negra na corte. A declaração foi concedida em entrevista à revista Marie Claire publicada na terça-feira 8.

Atualmente, o STF tem duas mulheres em sua composição. Em outubro, a presidente do tribunal, Rosa Weber, completará 75 anos e terá de se aposentar. Caberá ao presidente Lula indicar um nome para substitui-la.

Em seu segundo mandato, o petista indicou Cármen Lúcia, a segunda mulher a chegar ao STF. A primeira foi Ellen Gracie, em 2000.

No marco de 132 anos do STF, a Coalizão Negra — que reúne mais de 200 organizações — aponta ser inaceitável que em mais de um século uma jurista negra não esteja na corte.

Ao todo, desde 1891, 167 pessoas já exerceram o cargo de ministro do STF. Dessas, apenas três eram negras e outras três eram mulheres.

Em campanha, a coalizão sustenta que ter uma ministra negra na próxima vaga aberta no STF “é garantir a representação do maior grupo populacional do País e fazer com que a Justiça brasileira seja instrumento de garantia de direitos e cidadania para todas e todos”. 

“Talvez já tenha passado muito da hora de ter [uma mulher negra]”, endossa Cármen Lúcia. “Você vê que vem desde muito o preconceito cortando vidas profissionais que poderiam trazer um enorme benefício para a sociedade brasileira. E temos juízas e desembargadoras negras competentíssimas. Não há, portanto, razão para que não haja uma mulher negra no STF.”

Neste ano, Lula indicou ao STF Cristiano Zanin, seu ex-advogado, com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.  Agora, deve escolher uma mulher, segundo apontou a ministra Cida Gonçalves. Quem também reforça o coro é o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. “É fundamental que haja uma mulher negra no STF, uma pessoa negra para que a gente comece a discutir a democratização nos espaços de poder”, avalia ele.

Lula também indicou Edilene Lobo, que se tornou a primeira ministra negra do Tribunal Superior Eleitoral. Ela tomou posse como substituta na terça-feira 8.

Uma das juristas cotadas para uma cadeira no STF é Soraia Mendes, doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Em entrevista a CartaCapital em 2021, ela afirmou que sua candidatura seria “o início de um resgate de uma dívida histórica”.

Após ser indicado pelo presidente da República, um candidato a ministro do STF precisa ser sabatinado pelo Senado e conquistar pelo menos 41 dos 81 votos no plenário.