Economia

Caixa disponibilizou 99% de todo o consignado do Auxílio Brasil no segundo turno das eleições de 2022

Dados revelados pelo UOL mostram que o banco ofereceu 447 milhões por dia útil durante as eleições, contra uma média de 1,7 milhão entre a derrota de Bolsonaro e o final do ano; valores reforçam suspeita de uso eleitoreiro

À mercê. Defasado, eleitoreiro e mal planejado, o Auxílio Brasil deixa de fora milhares de famílias necessitadas - Imagem: Luis Alvarenga/Getty Images/AFP
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A Caixa Econômica Federal disponibilizou 99% de toda a carteira de crédito consignado do Auxílio Brasil de 2022 apenas no período correspondente às eleições do ano passado. Os dados, que foram revelados pelo portal UOL nesta terça-feira 14, mostram que a Caixa concedeu 7,595 bilhões de reais para 2,9 milhões de beneficiários até o segundo turno das eleições, e apenas 67 milhões para 53 mil pessoas entre o fim das eleições e o final do ano.

Segundo o UOL, a Caixa ofereceu uma média de 447 milhões de reais por dia útil em consignado, entre o início do empréstimo e o fim do período eleitoral. Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT) nas urnas, o consignado foi interrompido no dia 2 de novembro. 

O empréstimo foi retomado no dia 14 daquele mês, mas com um volume muito abaixo do disponibilizado no segundo turno. Em comparação ao montante oferecido no período eleitoral, a Caixa liberou apenas 1,7 milhão de reais por dia útil até o final do ano.

O empréstimo consignado através do Auxílio Brasil foi aprovado por meio de Medida Provisória (MP) assinada por Bolsonaro e teve início no dia 10 de outubro do ano passado. 

Com uma quantia máxima de 160 reais de empréstimo (ou 40% dos 400 reais que estavam previstos para o benefício em 2023), o consignado poderia ser dividido em parcelas com juros de até 3,5% ao mês. Entre as principais instituições financeiras que operam no país, apenas a Caixa ofereceu o consignado do Auxílio Brasil.

Os dados reforçam as suspeitas de uso eleitoral da Caixa Econômica Federal para favorecer Bolsonaro. Em relação ao pagamento ordinário do Auxílio Brasil, independentemente do empréstimo consignado, o ex-presidente antecipou parcela do benefício um dia após o primeiro turno das eleições. Em dezembro, o UOL revelou, também, que 80% do consignado do Auxílio Brasil havia sido pago pela própria Caixa.

O banco informou que “atuou conforme autorizações legais emitidas pelo então Ministério da Cidadania” e alegou que disponibilizou o empréstimo consignado do Auxílio Brasil aos clientes assim como fizeram as demais instituições habilitadas. A defesa de Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se manifestou.

No dia 12 de janeiro, já sob o governo Lula, a nova presidente da Caixa, Rita Serrano, informou que o banco suspendeu a concessão de novos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil. Um dos motivos, segundo Serrano, é a alta taxa de juros praticada na modalidade.

Com uma taxa-base de 3,5% ao mês, os juros do empréstimo consignado do Auxílio Brasil eram maiores que a taxa média de todos os bancos para empréstimos para aposentados e pensionistas do INSS, por exemplo. Em comparação com o consignado público (voltado a funcionários públicos), os juros eram maiores que as taxas médias ofertadas por 37 das 40 instituições listadas pelo Banco Central (BC).

Nesta semana, o governo federal anunciou mudanças no modelo de concessão do empréstimo. Na prática, uma nova medida reduziu juros, cortou número de parcelas permitidas e abaixou o limite de desconto de consignado. A iniciativa, disse o governo, visa reduzir o endividamento das famílias mais pobres. 

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