As divergências entre Cláudio Castro e Tarcísio de Freitas na disputa de governadores na reforma tributária

No curso das negociações para a votação da reforma tributária, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), vem defendendo uma mudança, em relação ao projeto original, sobre o colegiado que será responsável por gerir e distribuir o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Na noite da última terça-feira 4, porém, após uma reunião em Brasília (DF) que contou com representantes de estados e municípios, o tema não obteve consenso entre os representantes.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) disse que o estado não vai entrar na disputa por um modelo de arrecadação descentralizado. Segundo Castro, a demanda pela criação de uma câmara de compensação – concebida, inicialmente, por Tarcísio de Freitas – foi apoiada solidariamente pelo Rio, mas ele não enxerga problemas em abrir mão da ideia.

“Se for uma lógica onde todos entendam ser positivo, o Rio não vai brigar por isso”, afirmou Castro.

Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, também não mostrou entusiasmo com a possibilidade de aderir integralmente à ideia do mandatário paulista. Casagrande, ontem à noite, defendeu um “meio-termo” entre a formação de um Conselho Federativo (previsto no relatório da reforma) e a câmara de compensação.

“Aguinaldo [Ribeiro, relator do projeto] está tentando ver se as questões do consumo interno fiquem nos Estados e as operações interestaduais fiquem no conselho federativo”, afirmou.

O modelo a ser definido irá determinar, por exemplo, se a arrecadação sobre o novo imposto será feita diretamente nos estados produtores ou consumidores. Esse ponto, em específico, poderá ser determinante, em termos de benefícios e perdas tributárias, para os estados.

Já Tarcísio de Freitas demonstrou, ontem à noite, apoio à aprovação da forma, ainda que, segundo ele, São Paulo perca arrecadação tributária no curto prazo. “Vamos fazer todo esforço para colaborar, não podemos deixar a reforma escorrer pelas mãos”, disse Tarcísio a jornalistas.

A declaração foi repetida na manhã desta quarta-feira 5, quando Freitas, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que concorda com 95% da proposta de reforma tributária do governo federal.

A convergência de interesses dos governadores é um dos fatores a impactar, também, o tempo para votação da proposta da reforma tributária. O Congresso Nacional entra em recesso no final da próxima semana. A ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é a que a primeira votação da reforma tributária aconteça até lá. Dois dias de esforço concentrado passaram, porém, sem que nenhum projeto fosse votado.