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MPF abre inquérito para apurar a responsabilidade do Estado na crise yanomami
O órgão quer apurar em que medida ações e omissões de agentes públicos, alvos de representações, contribuiu para o agravamento da saúde da população local
O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária vivida pelos povos Yanomami em Roraima. O órgão quer apurar em que medida ações e omissões de agentes públicos, alvos de representações, contribuiu para o agravamento da saúde da população local.
O órgão entende que já há um vasto acervo de evidências para a imediata responsabilização do estado brasileiro. “Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami”, descreve um trecho do documento que determina a instauração do inquérito civil.
O novo inquérito quer determinar a exata dimensão da crise humanitária em curso, o esclarecimento de suas causas e impactos socioambientais, bem como a apuração do grau de envolvimento de cada agente público.
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