CartaExpressa
Lula veta trecho de MP que enfraquece a proteção da Mata Atlântica
A Câmara aprovou a medida após o Senado impugnar trechos da proposta considerados jabutis – ou seja, dispostivos estranhos à matéria
O presidente Lula (PT) vetou nesta segunda-feira 5 o trecho de uma medida provisória que fragiliza o combate ao desmatamento na Mata Atlântica. A palavra final, porém, é do Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de derrubar o veto.
Em 24 de maio, a Câmara rejeitou as emendas aprovadas pelo Senado na MP que altera a Lei da Mata Atlântica.
Houve 364 votos contra as mudanças dos senadores e 66 a favor. O Senado havia decidido impugnar trechos da proposta considerados jabutis – ou seja, dispostivos estranhos à matéria original.
Uma semana antes da votação na Câmara, o Senado impugnou emendas que permitiam o desmatamento quando ocorresse implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, gasoduto ou sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza.
Outra emenda dispensava zona de amortecimento e corredores ecológicos em unidades de conservação quando estas estivessem situadas em áreas urbanas definidas por lei municipal.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
A articulação do União Brasil de olho em mudanças nos ministérios de Lula
Por Wendal Carmo
Em busca de articulação, Lula prepara reunião com líderes partidários após encontro com Lira
Por CartaCapital
‘Articulação precisa estar mais atenta’, diz Lira após encontro com Lula
Por CartaCapital