Governo Tarcísio cede à pressão bolsonarista e revoga consulta pública sobre saúde LGBT

O governo do Estado de São Paulo revogou nesta segunda-feira 29, uma resolução da secretaria de Saúde que submetia à consulta pública uma proposta de Política Estadual de Saúde Integral da População LGBT+ desenvolvida pela própria pasta. 

A política elencava ações para o acolhimento e prevenção ao preconceito envolvendo crianças e adolescentes LGBT+, bem como as relacionadas aos direitos reprodutivos da população. A ideia era que, com a consulta pública, a medida recebesse comentários e sugestões do público, para eventuais correções ou ampliações da proposta. 

Em nota, a secretaria de Saúde confirmou a revogação e justificou que ajustes devem ser realizados no texto. “Após análise criteriosa da secretaria de Saúde, o texto deverá ser republicado“, afirmou a pasta.

No entanto, não foram informados qual o teor dos ajustes e nem prazos para nova publicação.

A resolução 89, de 25 de abril, assinada pelo secretário Eleuses Vieira de Paiva, falava em “garantir acesso universal e integral às demandas pelo processo transexualizador das pessoas travestis, transexuais e pessoas com outras variabilidades de gênero na rede SUS-SP”.

A reversão da medida acontece após reação de parlamentares bolsonaristas sobre a publicação da resolução. 

O deputado estadual Gil Diniz (PL-SP), por exemplo, gravou um vídeo afirmando que protocolou uma convocação para que o secretário fosse à Assembleia Legislativa falar do caso.

“Não vamos permitir que essa pauta avance no estado de São Paulo! Lamentável e execrável o documento publicado no diário oficial na data de hoje! Deixem nossas crianças em paz!”, postou.

A proposta de Política Estadual de Saúde Integral da População LGBT+, no entanto, sugeria a garantia de acesso universal e integral às demandas pelo processo transexualizador e a prestação de cuidados aos agravos decorrentes do uso prolongado e inadequado de hormônios femininos e masculinos para travestis, transexuais e pessoas com outras variabilidades de gênero.

Leia a proposta na íntegra: