As pautas do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos após o Carnaval

O Congresso Nacional retoma os trabalhos, gradualmente, nesta semana. A volta das atividades parlamentares acontece após o recesso do Carnaval e representa, na prática, o início do ano legislativo.

Na Câmara, a expectativa é que projeto conhecido como ‘PL do Combustível do Futuro’ seja votado pelos parlamentares. A proposta, cujo relator é o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), visa criar meios para descarbonizar a matriz energética dos transportes. 

Já no Senado, a pauta deverá ser marcada pelas discussões sobre o Projeto de Lei que pretende acabar com as saídas temporárias de presos no país. 

A proposta já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública (CSP) e deverá ir diretamente para o plenário, já que está sob regime de urgência.

A Comissão Mista do Orçamento (CMO), por sua vez, deverá se reunir a partir de amanhã para discutir os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao orçamento de 2024. 

O principal ponto de queixa dos parlamentares é o corte de 5,6 bilhões de reais em emendas de comissão, feito por Lula. O governo federal já prometeu apresentar uma alternativa ao corte orçamentário, mas, até o momento, não apresentou a ideia.