Os dias seguintes ao 7 de Setembro de Jair Bolsonaro

O 7 de Setembro de Jair Bolsonaro foi em boa medida o que se esperava dele e de seu promotor. Bolsonaro é, sem dúvida, um político de comportamentos chocantes, mas está longe de ser surpreendente. Tudo o que faz é bastante previsível, considerando-se sua trajetória política de absoluta coerência: Bolsonaro sempre foi um político boçal e extremista – não seria a Presidência da República, com mais poder do que nunca, que o tornaria coisa melhor.

As concentrações massivas de Brasília e São Paulo forneceram ao “mito” o que ele desejava: imagens de grandes multidões de adoradores que se encaixam à perfeição no seu conceito de “povo”. Uma controvérsia se instalou: enquanto alguns passaram a asseverar que as manifestações – em particular a do Distrito Federal – teriam “flopado”, outros reconheciam nelas um sucesso estrondoso de público. Como já observou a antropóloga Rosana Pinheiro Machado num excelente texto publicado no El País, talvez nem uma coisa, nem outra.

Embora as previsões mais otimistas dos promotores do evento tenham ficado muito longe de ser atingidas, isso não tem grande importância, já que números de organizadores são sempre muito inflados, mesmo após as manifestações já terem ocorrido. Ao ponto de ter virado piada a afirmação de que este ou aquele evento contou com 1 milhão de pessoas segundo os organizadores, 100 mil segundo o Datafolha e 10 mil segundo a Polícia Militar.

Se há uma possibilidade de que o impeachment ganhe força, é se o pedido chegar à mesa de Arthur Lira, o Complacente, com governadores estaduais de partidos diversos como signatários

Mais importante é observar se os objetivos do evento foram atingidos – e, neste caso, foram. Bolsonaro obteve suas imagens, foi aclamado por massas insanas em delírio e escalou muitos degraus na radicalização e na crise. Como opera sempre com base na conflagração, tensionou ainda mais as relações entre os Poderes e reforçou sua ameaça de golpe de Estado – tornando imperativas respostas institucionais dos chefes dos outros ramos de governo.

Ademais, a máquina bolsonaresca demonstrou uma considerável capacidade organizacional. As muitas caravanas de ônibus e de outros veículos, destinadas às duas cidades escolhidas como lugares de demonstração, certamente custaram caro tanto em termos financeiros como de coordenação. Vídeos de dinheiro sendo entregue a bolsonaristas em festa dentro de um ônibus, ou de agradecimentos a um doador de mortadelas que alimentaram viajantes (que ironia…), mostram o quanto houve empenho – em todos os sentidos que a palavra comporta.

O resultado de toda essa mobilização foram manifestações grandes, porém nem tanto em comparação com as que ocorrem sem tanto aparato e focalização noutros momentos. A Avenida Paulista estava cheia de gente, mas não mais do que noutros eventos massivos que ali ocorreram nos últimos anos – e com uma diferença importante. 

Usualmente as grandes concentrações na avenida se dão organicamente, com gente oriunda sobretudo da região metropolitana de São Paulo; desta feita ela ocorreu com a concorrência de militantes trazidos dos três estados da Região Sul, dos outros três estados do Sudeste, do Mato Grosso do Sul e – não menos importante – do interior do Estado de São Paulo. Essa manifestação impulsionada por dinheiro grosso não teria mesmo como não ser grande (méritos para os organizadores), mas deve ser mensurada tomando como parâmetro outras que ocorreram no mesmo lugar e que não contaram com o mesmo tipo de aparato logístico.

Vamos então ao que realmente importa: o que foi dito ali e como, de que modo as lideranças políticas reagiram e que consequências podem advir disso tudo. Bolsonaro atacou violentamente o seu alvo preferencial no momento, o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal e alguns de seus ministros. A mais grave das declarações foi dada em Brasília: se Luiz Fux não controlar “os seus”, Bolsonaro não conterá os dele e o STF “pode sofrer aquilo que nós não queremos”. Ou seja, ameaçou claramente: se o órgão de cúpula da Justiça não enquadrar seus membros, obrigando-os a se comportar como quer Bolsonaro, será usada a violência contra o Supremo.

Vista aérea da manifestação em apoio a Bolsonaro em São Paulo. Lutando contra números recordes de pesquisas, um enfraquecimento da economia e um judiciário que ele diz estar contra ele, o presidente Jair Bolsonaro convocou grandes comícios para o dia da independência (Foto: Miguel SCHINCARIOL / AFP)

Em São Paulo o presidente detalhou um pouco mais a ameaça, informando que não seguirá decisões judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Talvez pelo vício de misturar questões de família com negócios públicos, Bolsonaro toma as decisões institucionais do juiz Moraes como se fossem resoluções da pessoa física Alexandre – ou Xandão, como gostam de chama-lo alguns bolsonaristas mais alucinados.

Ao ameaçar não cumprir ordens judiciais, o presidente informa que já decidiu cometer um crime de responsabilidade. Embora, como alguns juristas observaram, a disposição de cometer um crime ainda não o consume, temos aqui duas questões que merecem especial cuidado. Não estamos falando de um indivíduo zombeteiro qualquer, que mesmo informando ao caixa do mercado que sairá com a mercadoria sem pagar, não faz isso. Trata-se do presidente da República que, no exercício do cargo, diz que desacatará o Poder Judiciário. Isto, no mínimo, é quebra de decoro. Ademais, se de fato isto vier a ocorrer, teremos não só crime de responsabilidade, mas um que foi premeditado, anunciado e utilizado como combustível para inflamar a horda contra o sistema de justiça. Isto é muito grave.

Devido a essa gravidade, iniciaram-se as respostas dos chefes dos demais Poderes. Ainda no 7 de Setembro bolsonarista, Rodrigo Pacheco suspendeu os trabalhos do Senado para esta semana, atrasando com isso o andamento de decisões que poderiam importar para o governo e para seu colega da Câmara, Arthur Lira, o Complacente. Na abertura dos trabalhos do STF no dia 8, Luiz Fux leu uma dura mensagem contra o presidente, alertando que a desobediência a decisões judiciais configurará crime de responsabilidade – cobrando que o Congresso (ou seja, Lira) tome alguma atitude se isto de fato ocorrer.

Nesse clima, não há condições para que decisões importantes caminhem no Congresso, o que tende a comprometer inclusive os interesses imediatos dos membros do Centrão – e, claro, os do governo

Augusto Aras, o PGR, mostrou (como disse o professor Conrado Hübner) que está “a postes”, ao elogiar a “festa cívica” promovida por seu padrinho. Ou seja, uma vez mais, ficou claro que não se pode esperar nada que preste do chefe do Ministério Público Federal. Por fim, Arthur Lira mostrou que é mesmo complacente e fez um discurso que, como se poderia esperar, agradou muito ao Planalto.

A questão é que o presidente da República levou o conflito a um ponto de não-retorno após suas falas abertamente golpistas do 7 de Setembro. Se antes das manifestações já não havia praticamente possibilidade alguma de algum entendimento entre os Poderes, após sua ocorrência essa impossibilidade se tornou inexorável. Se por um lado isso anima a turba bolsonaresca, por outro coloca o impeachment na pauta de uma forma que ainda não se havia posto.

Não bastassem a calamidade sanitária, a corrupção e o envolvimento de palacianos com a produção de fake news e a organização de outros atos antidemocráticos, agora há também o presidente confessando o cometimento de crimes por antecipação e brandindo explicitamente a ameaça do golpe violento. Tanto que começaram a se mover até mesmo aqueles que dormitavam cinicamente diante dos crimes presidenciais – como é o caso do PSDB de Bruno Araújo, Aécio Neves e outros luminares do neoudenismo.

Apesar da resistência de alguns de seus parlamentares (um dos quais disse ser 100% Bolsonaro), o PSDB começou a discutir a ida para a oposição (bom admitir que nunca estiveram nela) e o impedimento presidencial. O mesmo movimento se iniciou também no PSD kassabista (ou nem tanto). Apesar do cacique-mor do partido anunciar que Bolsonaro se tornou intolerável e que é preciso afastá-lo, vale lembrar que o partido segue sendo um dos esteios governistas na Câmara, além de ter no Senado alguns dentre os seus atuando como defensores de Bolsonaro e suas mazelas.

Embora membros do Centrão façam circular a informação de que não pretendem desembarcar da nau governista antes de abril de 2022, época da desincompatibilização para as eleições, fica difícil projetar prazos num mar tão revolto. Antes é preciso saber o que ainda haverá do País até lá. Haverá Bolsonaro na Presidência? Haverá Justiça Eleitoral? Haverá STF? Haverá eleições?

Nesse clima, não há condições para que decisões importantes caminhem no Congresso, o que tende a comprometer inclusive os interesses imediatos dos membros do Centrão – e, claro, os do governo. A propósito, a indicação ao STF do terrivelmente evangélico André Mendonça, que já havia subido no telhado, agora trepou na antena. Caminhamos para um cenário de paralisia decisória congressual no contexto de um governo que sequer tem propriamente uma agenda legislativa. É o pior dos mundos para o governo e para os investidores, que fogem.

Nesse cenário, há um conjunto de atores que é particularmente importante e cuja atuação pode desequilibrar o jogo: os governadores. Os cálculos eleitorais dos partidos de adesão e seus membros para 2022 têm nas disputas estaduais um fator relevante – e, portanto, nos governadores atores-chave. Se há uma possibilidade de que o impeachment ganhe força, inclusive ao ponto de dissuadir os mais resistentes na Câmara, é se o pedido chegar à mesa de Arthur Lira, o Complacente, com governadores estaduais de partidos diversos como signatários.

Considerando que também eles são vistos por Bolsonaro como inimigos, eis um cálculo que faria sentido considerarem – se é que já não estão. Afinal, inimigos costumam entrar na linha de tiro – em especial na de um armamentista tresloucado, como o atual ocupante do Alvorada.