Blog do Sócio

por José Antonio publicado 12/02/2017 00h42, última modificação 23/03/2017 12h13

Ideologia

Os impasses da esquerda

O que fazer diante da situação atual: continuar na linha reformista ou remar contra a maré do capitalismo mundial?
por Marcos Augusto Almeida Nunes* — publicado 26/03/2017 16h00, última modificação 27/03/2017 09h14
José Cruz/Agência Brasil
Manifestação a favor de Dilma

A esquerda precisa se reorganizar


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No contexto atual, o que resta à esquerda? Remar contra a corrente do capitalismo mundial e ver nas ações da Polícia Federal o mérito de expor as malversações do universo do poder, por mais  conhecidas que sejam para todos há muito? Ou lamentar que com essas ações se perderão empregos, tecnologias, produto interno bruto etc. e o País entrará em derrocada?

Fazer uma crítica pontual das ações da Polícia Federal e exigir continuidade em uma linha política virtuosa que ela não possui, ou apontar que justamente por não possuir uma linha política virtuosa, necessariamente só produzirá resultados em conformidade com os interesses escusos, não afinados com as necessidades da nação?

Essas contradições não se extirpam, pois no universo capitalista a tal esquerda no poder vive na contingência dos verdadeiros poderes além e acima do Estado: o universo da produção, da  financeirização e do consumo. A verdade é que a esquerda não consegue ser esquerda de fato em um contexto de hegemonia capitalista. Cabe a ela apenas o papel de tornar o capitalismo mais humano, por meio de reformas pontuais e digeríveis pelo capital.

Fica então o nó na cabeça do pensador de esquerda "realpolitiqueiro" quando vê uma ação justa corroer setores da economia, o que também quer dizer empregos de trabalhadores, empregados e subempregados  do sistema, que ficarão à míngua sem ele...

Dito isso, o capitalismo nada tem a me dizer quanto a prover um sistema político, social e econômico justo para as sociedades. Sua base é o monopólio e o discricionarismo político e social. Não há democracia verdadeira sob o capitalismo, só reformismo envergonhado, como aquele que tomou o mundo pós-Revolução Russa, e por puro medo da exportação de um modelo que poderia destruir o capitalismo mundial, mas, pena, sob Joseph Stalin e seus seguidores, terminou  por destruir a si mesmo.

Enquanto há utopia no campo da esquerda, no realismo político de direita, conservador ou de centro, só há submissão e medo, com classes sociais que lavam as mãos diante das desgraças e misérias que produzem, e constroem teorias que satisfazem, em parte, a manutenção de sua própria condição gerencial do sistema. Bela maneira de viver que inventaram para a gente...

 * "Sócio" desde 2004

Religião

Deltan Dallagnol e o protestantismo

Uma análise do ambiente evangélico que molda o pensamento de fiéis como o procurador da República
por João Victor Bomfim Chaves* — publicado 26/03/2017 12h50, última modificação 24/03/2017 09h14
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Deltan Dallagnol

Dallagnol, o cruzado


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A imagem de Deltan Dallagnol manifesta, para perplexidade de muitos, outra face do heterogêneo mundo dos evangélicos: o fundamentalismo cool proveniente do protestantismo histórico.

Essa modalidade de fé é menos analisada do que aquela que acostumamos a rotular de evangélicos, mas também profundamente conservadora. Nos últimos anos, a cara desse corpo social tem sido representada pelos pastores midiáticos neopentecostais, que ao operar quantidades milionárias de dinheiro proveniente de dízimos e ofertas retirados de milhões de fiéis ganharam enorme projeção e força política.

A tal bancada evangélica é majoritariamente formada por prepostos dessas igrejas, que possuem agenda própria de poder. Ao mesmo tempo, existe um grupo de respeitáveis igrejas protestantes históricas, no Brasil majoritariamente formado pelos batistas, presbiterianos e metodistas. Essas igrejas possuem uma estrutura mais institucionalizada, que não se resume à figura de um mediador da divindade, como nas igrejas neopentecostais.

Certos pastores, claro, ganham enorme projeção nessas estruturas institucionalizadas, mas seu poder pessoal é intrinsicamente ligado à reputação da igreja. Diante do quadro de absurdos no campo neopentecostal, muitos olham as igrejas protestantes históricas como o outro lado da moeda. E de certa maneira realmente o são. Muitos pastores dessas igrejas são altamente respeitáveis. Existem segmentos minoritários saídos das comunidades protestantes históricas que possuem perspectivas críticas da fé e da sociedade. Foi por meio desses segmentos que a chamada Missão Integral, movimento teológico e pastoral latino-americano inspirado na Teologia da Libertação, foi gestado e difundido.

Não obstante, a principal inspiração teológica do protestantismo histórico brasileiro é o fundamentalismo trazido pelos missionários dos EUA no início do século XX. O que é o fundamentalismo, tão mencionado, mas tão pouco entendido? Anos atrás, o fundamentalismo era um rótulo destinado pela mídia exclusivamente aos muçulmanos. Faz pouco tempo que o termo passou a ser utilizado em relação ao projeto político obscurantista levado à frente pelas bancadas evangélicas.

Poucos conhecem, no entanto, a origem do fundamentalismo, que possui formas sutis de manifestação. O fundamentalismo foi um movimento de reação ao processo de modernização e laicização dos Estados Unidos no início do século XX. Enquanto que na Europa a apologética (defesa da fé cristã) foi levada à frente por intelectuais como Chesterton e C. S. Lewis, que tinham no livre debate um princípio, nos Estados Unidos a apologética levou à formulação dos cinco fundamentos dogmáticos da fé cristã: a inerrância (sem erros) bíblica, o nascimento virginal, a ressurreição corpórea e a remissão dos pecados pela morte de Jesus e a realidade objetiva dos milagres de Cristo.

Essa forma específica de pensar a fé foi derivada de um meio social que precedeu o século XX, baseado no puritanismo, no pietismo e no avivalismo. Quando a teoria da evolução de Charles Darwin e o liberalismo teológico alemão se difundiram nos meios cultos, o fundamentalismo foi a forma como o protestantismo estadunidense se protegeu da temida desagregação que as novas ideias poderiam gerar.

Sendo as igrejas protestantes históricas brasileiras filhas das suas congêneres dos Estados Unidos, a sua formação teológica foi inevitavelmente copiada das escolas estadunidenses. Essa influência ainda se faz sentir no campo teológico, quando se observa que boa parte daqueles pastores e líderes que optaram por fazer uma especialização acadêmica, em geral a fazem em seminários e universidades dos Estados Unidos. Esse é o caso do pastor que dirige a Igreja Batista de Bacacheri, congregação de Dallagnol.

A influência do fundamentalismo proveniente dos Estados Unidos reverberou nas comunidades protestantes históricas tanto no aspecto comportamental quanto na sua forma de pensar. O ascetismo é a principal característica comportamental do protestante histórico, e também em alguns setores do pentecostalismo, que conferiu anos atrás a reputação do evangélico como sério, responsável, porém pouco afeito a divertimentos. A crença do promotor ligado à Igreja Batista de Bacacheri sobre as virtudes da formação social estadunidense nada mais é do que uma aplicação à História daquilo que o protestante histórico acredita ser a manifestação de Deus no coração do convertido.

Do ponto de vista do pensamento, a influência do fundamentalismo entre as igrejas brasileiras foi marcada pela adoção dos dogmas supramencionados. Criou-se assim um meio social extremamente conservador contra as rápidas mudanças operadas na cultura geral nas últimas décadas. Ainda hoje, a maior parte dos fiéis protestantes históricos possui enorme desconfiança em relação a movimentos renovadores, seja na política, seja na própria religião. Pensadores críticos originários desse meio social são sempre condenados ao isolamento e ao ostracismo.

Diante do avassalador avanço do neopentecostalismo, que não deixou incólume várias comunidades que abraçaram a teologia da prosperidade, várias igrejas protestantes históricas iniciaram um processo de mudança estética de seus ritos. Algumas das maiores e mais ricas igrejas protestantes tornaram-se uma espécie de modelo organizacional e litúrgico para várias outras comunidades locais.

 * Sócio desde 2015

Investigação

Friboi, a bola da vez

Como seria o diálogo se um indignado consumidor das carnes da JBS me abordasse no supermercado
por Henrique Perazzi de Aquino* — publicado 21/03/2017 13h50, última modificação 21/03/2017 14h23

E se algum indignado consumidor de carnes Friboi me abordasse nos corredores do supermercado, como poderia ser o diálogo entre as partes?

Henrique, você come Friboi?

Claro e muito. Como gosto de carne, daí, já devo ter comido muito, com ou sem plástico a envolvê-la. Não me venha se dizer isento ou que escapou de degustar a tal carne peluda que o Tony Ramos oferecia via tevê. Todos já o fizeram e não só com carne, como o sorvete da marca K, a salsicha marca S, o detergente marca B, a maionese marca H, o café marca P, o adoçante marca Z, o sabão em pó marca O e tudo o mais. Somos todos sugestionáveis. Tento até comprar outras marcas, mas vez ou outras consumimos as mais faladas. Inevitável.

E não fica com receio?

“Se for pensar assim não como mais nada, aliás não faço mais nada. Vivemos em tempos de perdição generalizada e dentro do vale tudo a que estamos submetidos, isso da carne não ser a mais recomendável não me espanta nem um pouco. Não deve ser só a carne, pois a competição a que o capitalismo impõe a todos no seu meio faz com que nada seja entregue como de fato deveria o ser. Tudo vem pela metade, com linda apresentação na embalagem e de resultado duvidoso por dentro. O capitalismo tem um lema: por fora bela viola, por dentro pão bolorento. Mastigo tudo assim mesmo, sem remorsos e sem ter que ficar fazendo o sinal da cruz a cada degustação. Se tiver "neuras", pior, pois ficaria com complexo de culpa. Contaminados somos a cada instante e a carne é só um detalhe, ou você se imagina num mundo diferente, onde tudo o que se apresenta para ser consumido está nos trinques?”

Então, você não se assusta com essa denúncia, não a acha muito grave?

No Brasil de uns tempos para cá, nada mais é tão grave do que estarmos vivendo no estado do salve-se quem puder, do tente se safar o máximo e faça o que tem que ser feito, pois do lado de lá, com os mandatários que temos, principalmente agora sob esse regime golpista, estamos no estado do Deus nos acuda. Como, pelo que sei, Deus não acode ninguém, cada um se safa como pode. O que é essa denúncia diante de tantas outras? Uma gota d’água no oceano. Ela está tão impregnada de segundas intenções como tudo o mais. Você confia desconfiando. Se deu na TV Globo e com estardalhaço, boto a cuca para funcionar: deve ter gato nessa tuba. E tem. A tal da Friboi não é nenhuma santa, aliás sei ser do pau bem oco, mas não é a única. Existiria hoje a ilibada empresa a fornecer o produto isento e 100% dentro das recomendáveis normas? Não. Isso não existe. Pior é o que existe nos bastidores da denúncia no País. Primeiro se quebra uma empresa que exporta produtos para boa parte do mundo, dá empregos nesse bestial mundo atual e depois, pouco a pouco, quando não existe mais possibilidade de recuperação do estrago feito, a história vai sendo contada de forma diferente, capítulo por capítulo e chega-se à conclusão de que tudo não era de fato tão escabroso. Tudo faz parte de um jogo, mas daí a empresa já foi pro tacho e quem assume o seu lugar é uma outra gigante, mas de fora, pertencente provavelmente às bênçãos do Grande Irmão do Norte, o que tudo pode, tudo faz e nunca erra. Que tem gato nessa tuba, não tenho a menor dúvida, só não sei ainda ao certo como, onde e porque.

Então você acha que conspiram contra a gente, o pobre consumidor brasileiro?

O que não entendemos é que o grande negociador do mundo capitalista, ele não quer nossa empresa vendendo carne para ele e sim, a nossa carne, nada mais. Dane-se a empresa brasileira. Agora eles irão comprar nossa carne na bacia das almas e vão ganhar os tubos com tudo isso. Bem ou mal, cruel ou não, coxinha ou não, a Friboi atingia picos e chegava a mercados lá deles e agora deram um jeito de barrar isso. Com a ajuda de gente daqui de dentro, isso é feito e favorece mais uma vez ao grande lá de fora. Quem daqui faz isso? Ficou claro com o que fizeram para danar de vez com as grandes construtoras nacionais e agora com esse conglomerado de carnes. Tem gente graúda aqui fazendo o serviço sujo para favorecer interesses dos de fora. Está na cara isso, escancarado e só não enxerga quem não quer, se faz de bobo ou é muito bocó.

Pera lá, assim você me deixa confuso. Deixa eu pensar um pouco. Você está defendendo a Friboi e a Odebrecht? É isso?

Você vive onde, por acaso no mundo da lua? Eu vivo aqui e continuo com meus pés muito bem cravados nesse solo hoje dominado por interesses cada vez mais inconfessáveis. Evidente que a Friboi e a Odebrecht não são flor que se cheire, mas vivem, respiram, transpiram, comem e defecam dentro do atual sistema, todo ele corrompido. Fazem o jogo como lhes manda o figurino. Fizeram horrores para chegar onde chegaram, nada diferente de todas as outras no mesmo patamar. Não existe ingênuo no quesito grandes negócios, todos são obrigados a jogar com o existente baralho viciado. O que incautos não levam em consideração é que, eu mesmo me dizendo socialista, tento enxergar o algo a mais nisso tudo. E o quê? Estão dando um jeito depois do golpe de quebrar de vez as grandes empresas capitalistas brasileiras, tudo para favorecer as grandes empresas capitalistas de fora do País. Nossas construtoras dificilmente voltarão a ser o que eram e essa Friboi, com o estrago feito, se danou para todo o sempre. Não existe mais nenhum tipo de sigilo nas denúncias, tudo é gravado e solto no ar quase imediatamente, não existe o interesse de salvar o que ainda resta de emprego para o pobre e cada vez mais danado do trabalhador brasileiro. Esse, cada vez mais fragilizado e atuando sob condições cada vez mais precárias. Outro dia o Sergio Moro, o juiz de primeira instância, disse que não sabia se alguma empresa brasileira se salvaria disso tudo. Ele sabe o que faz, para quem faz e como faz. Não preciso fazer a defesa de nenhum deles e nem sei como faria diante de tanta expertise de todos no que fazem. Fico só de olhos bem atentos do lado de cá, sacando cada movimento nesse tabuleiro e sem me espantar com mais nada. Está em curso a ordenada desconstrução do País como existia até então, cruel até a medula, insana como tudo no mundo dos negócios capitalista. Até bem pouco tempo existia a possibilidade de empresas brasileiras competirem no mercado mundial e essa etapa Friboi é só mais um passo dado para destruir isso tudo. A cada dia nova surpresa e as ainda empresas brasileiras padecendo cada vez mais. A Friboi já era, mas outras estão na fila para serem danadas. Tem quem dê muita risada nisso tudo, eu me preocupo.

* Professor de História

Democracia

Brasil "sem partido"

O recrudescimento do autoritarismo é fruto, em grande medida, da rejeição aos políticos
por João Victor Bomfim Chaves* — publicado 12/03/2017 00h01, última modificação 09/03/2017 18h49
Antônio Cruz/Agência Brasil
Protestos pró-impeachment

Fomento ao ódio à política


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Em meio à conturbada nomeação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, o retrocesso institucional experimentado em terras tupiniquins caminha a passos largos. Ainda que se possa ter ressalvas a determinados aspectos da atuação de Teori Zavascki na Corte Suprema, é quase unânime a percepção de que o substituto não está à altura do substituído.

Até 2026, Moraes terá voz em alguns dos temas atuais e vindouros mais relevantes para a sociedade brasileira. O anacronismo expresso por meio de seus atos como ministro e secretário reforçam o fundado temor da sociedade pelo futuro.

O personagem se tornou mais conhecido da população em geral em virtude de sua passagem pelo Ministério da Justiça e, posteriormente, pelas acusações que recaíram sobre sua conduta após a indicação à Suprema Corte.

A forte reação da opinião pública à sua nomeação é apenas um dos muitos elementos que reforçam a rejeição à classe política. Nesse sentido, movimentos políticos autointitulados “apartidários” capitalizam politicamente e engrossam o coro dessa rejeição.

Alguns nomes foram lançados candidatos nas eleições de 2016 por partidos de direita, ainda que autodenominados “apartidários”. É curioso que o discurso político encampado por esses movimentos, ainda que não corresponda a suas práticas, tenha encontrado eco em determinados setores da sociedade, mais uma vez ludibriados pelo discurso simplório e sedutor.

Ainda que de teor claramente inconstitucional, propostas como o “escola sem partido” ganharam o apoio de incautos e figuras mal intencionadas. O projeto remete a atos de perseguição política a docentes promovidos pela ditadura, e que contribuiu para o sucateamento do ensino público como legado que perdura até os dias atuais.

Mundo afora, ditaduras de todos os matizes ideológicos extinguiram partidos políticos que, apesar de todos os problemas, eram o alicerce do Estado democrático de Direito. No Brasil, a ditadura consentiu com a existência do MDB para tentar assegurar algum verniz de legitimidade ao regime.

Portanto, na intenção de demonstrar que o autoritarismo não era tão significativo, os militares consentiram com a existência de... um partido político. O simbolismo estimula a compreensão dos perigos do autoritarismo e do Brasil “sem partido” defendido por fascistas e desinformados.

Não existe, em democracia nenhuma, candidato perfeito. Os partidos políticos são relevantes também para compreendermos quais forças estão ao lado do candidato de nossa preferência e contra quais ele disputa. Bandeiras partidárias, compromissos de campanha e os apoios de grupos organizados fazem parte de campanhas políticas e das democracias mundo afora. O receio e a descrença são componentes que nos empurram para o “Brasil sem partido” sonhado e defendido pelo MBL.

 * “Sócio” desde 2015

Política

Lula presidente? Não

Caso o campo progressista queira de fato mudar o Brasil, o petista seria mais útil em outra função
por Everaldo Chrispim da Silva* — publicado 12/03/2017 00h01, última modificação 09/03/2017 18h50
Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Lula discursa em evento sindical

Lula: melhor no Legislativo?


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Antes de tudo, não sou cientista social. Sou apenas um brasileiro preocupado e desejoso de dividir preocupações. Entenda-se assim a minha sugestão sobre o papel do ex-presidente Lula.

A Operação Lava Jato serviu para mostrar aquilo que se sabia há muito tempo: existe uma corrupção desenfreada nos poderes no Brasil e o favorecimento de setores sociais que se julgam acima da sociedade é um tumor a ser extirpado até seus últimos tentáculos. É bem verdade que ela tem mostrado uma parte de tudo isso, pois, no fundo, sabemos que é muito maior, e que poucos escapam da sedução do corrupto, donde se pode depreender de que ela não irá tão longe quanto deveria.

Além disso, a Lava Jato não desnudou, mas foi capaz de sugerir o quanto o Poder Judiciário está envolvido na mesma lama. É impressionante a falta de pejo daqueles que se propõem a defender a lei, e que decidem para si, por exemplo, rendimentos muito superiores aos limites que a lei define para o funcionalismo público. Os homens da lei no Brasil burlam a lei brasileira. O problema não é pessoal. É do setor.

Os últimos acontecimentos mostraram também que o ensino formal, que cresceu muito na década passada, não é capaz de aumentar a consciência cívica dos cidadãos nem seu espirito de solidariedade. O povo brasileiro, na sua grande maioria, continua particularmente preconceituoso e facilmente manipulado. E isso, até mesmo para aqueles que ascenderam socialmente nas ultimas décadas.

Os acontecimentos políticos deixaram clara a urgência de uma transformação profunda do Estado, e a necessidade do fortalecimento dele como instituição. Não falo do governo, falo do Estado, que no Brasil é tão fraco, a ponto de cada chefete alojado na burocracia julgar-se dono dele, e dele se apropriar, sem o menor constrangimento, para o serviço dos seus interesses próprios – é um absurdo o numero de funcionários públicos que ficaram milionários – sejam deputados, senadores, juízes, promotores, governadores... 

Contudo, a transformação do Estado, no meu ponto de vista tão urgente, não passa pelo Executivo. De nada vale distribuir riqueza, aumentar rendas, favorecer desvalidos quando as elites política e econômica, a burocracia, e os privilegiados não são contidos pelo poder do Estado. 

De nada vale a “boa” intenção, a busca pela transformação social, ou apenas a manutenção da democracia, se existem “dignos” representantes do povo, alojados no congresso, e que não as desejam?

A mentira, a falsidade e a calúnia são apenas particularidades do momento. 

A história recente nos mostrou.

É preciso mudar as leis.

Precisamos, diante da falta de escrúpulos das nossas elites, de leis, até mesmo draconianas, que obriguem, de maneira inequívoca, ao seu respeito.

É uma atitude a ser tomada pelos progressistas. Não falo esquerda e direita, prefiro falar dos que pretendem a inclusão social, e daqueles que querem manter a exclusão. Daqueles que querem transformações sociais, e dos que não querem. Podemos chamá-los de progressistas e conservadores.

Penso que todas as forças progressistas no Brasil deveriam se juntar num grande movimento em direção ao Congresso, pois só o Congresso pode mudar o País.

Que elas se unam em torno de bandeiras muito próprias, inquestionáveis, claras e de absoluto interesse da sociedade, e que deixem claro, ao povo, os seus compromissos: Contra o foro privilegiado dos políticos, pela formação de órgãos externos para controle das atividades do Judiciário, a favor da reforma dos processos judiciários para impedir os retardamentos que levam a injustiça, pela formulação de critérios para indicações ao Judiciário, pela adequação do número de representantes nas câmaras, pelo fim das mordomias nos poderes (pensão e plano de saúde vitalícios apos 180 dias de mandato, para os deputados) e outras mais pertinentes.  

O Executivo jamais faz isso.

Um Lula candidato a deputado federal facilmente elegeria três ou quatro mais comprometidos com as mesmas bandeiras, uma Dilma Rousseff elegeria outro tanto, e assim talvez conseguíssemos formar um congresso capaz de mudar o País.

Se não conseguirmos formar um congresso comprometido com essas ideias transformadoras, é porque somos minorias e o povo quer a continuidade dos descalabros.

Paciência....

Lula presidente não.

Lula deputado.

* Médico e “sócio” desde 2010

Geopolítica

Trump decifrado

Como separar as justas críticas de uma certa histeria em relação às propostas do presidente dos Estados Unidos
por Ricardo Stumpf Alves de Souza — publicado 11/03/2017 00h01, última modificação 09/03/2017 18h45
Wikimedia
Donald Trump

Trump explora o sentimento antiglobalização


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Assisti Donald Trump ao vivo na CNN enquanto falava a trabalhadores da Boeing, na Carolina do Sul. Não me pareceu que tenha dito nada além do que muitos presidentes afirmam mundo afora: o desejo de criar mais empregos, com melhor remuneração, para os trabalhadores norte-americanos.

Por que então a reação histérica da mídia norte-americana e brasileira contra ele?

A primeira providência de Trump foi abandonar o Tratado Transpacífico pacientemente costurado por Barack Obama nos últimos oito anos. Oficialmente dizia-se que o tratado tinha como intenção conter a crescente influência econômica da China na região, mas as notícias que circulam na própria mídia dos EUA nas últimas semanas dão conta de que o megainvestidor George Soros estaria por trás da articulação do tratado, cujas cláusulas secretas permitiriam às empresas transnacionais ignorar as leis dos países signatários caso essas prejudicassem seus negócios.

Seria como abolir a legislação de proteção dos trabalhadores, do meio ambiente e dos próprios direitos civis dos povos, inclusive suas Constituições, em benefício dos grandes investidores.

Hoje, quando compramos um sabonete ou um pote de margarina, não sabemos mais qual empresa o fabrica, pois a propriedade industrial virou uma teia em que muitos fios se misturam. Os nomes das companhias que constam dos rótulos dos produtos escondem os verdadeiros donos desses oligopólios, que abrangem setores variados controlados por grandes bancos ou investidores como Soros.

Assim, o mesmo grupo que produz sorvetes pode produzir canhões ou detergentes. É o que se chama de "financeirização do capitalismo", última etapa do processo de globalização. Trump, empresário, conhece bem o funcionamento desse mecanismo e se insurge contra um capitalismo que beneficia cada vez mais os especuladores financeiros, em detrimento daqueles que ainda sonham em produzir alguma coisa de útil, dentro do velho sonho fordista de criar uma sociedade de consumo de massa que eleve o nível de vida das populações pela valorização dos salários.

É, sem dúvida, uma visão nostálgica, mas visa o bem-estar do povo norte-americano, na medida em que vai de encontro ao projeto de um pequeno grupo de financistas bilionários que pretendem dominar o mundo, indiferentes à sorte da humanidade.

Quem assistiu ao filme "O Homem nas Trevas", aliás muito ruim, pode ver o cenário de desolação de bairros inteiros de Chicago, abandonados em meio à crise que levou ao fechamento das indústrias que um dia transformaram aquela cidade numa das mais prósperas dos Estados Unidos.

Trump representa a defesa da grande indústria contra os especuladores que preferem fechar fábricas ou mandá-las para algum país do terceiro mundo onde a mão de obra seja mais barata, os controles ambientais fracos e os políticos mais corruptos.

Lembraram-se de algum lugar assim? Não seria o Brasil desse desgoverno que assumiu o poder no golpe de 2016? Por que tanto empenho do "governo" Temer em destruir os direitos trabalhistas e previdenciários dos brasileiros? Por que a reforma da educação, que transformará nossos estudantes pobres em meros aprendizes técnicos, sem capacidade de pensar e criar ciência?

Dizer que Trump vai provocar uma guerra é no mínimo contraditório, no momento em que ele se propõe a fazer as pazes com a Rússia. Hillary Clinton era o grande perigo. Ela representava esses interesses. Foram ela e Obama que inventaram a destruição da Ucrânia, da Líbia e da Síria, matando centenas de milhares de civis inocentes para desestruturar países que podiam ser obstáculos à globalização financeira, tentando conter Russia, Índia e China e sua nova Rota da Seda, que promete criar uma zona de prosperidade no extremo oriente.

Eram eles que preparavam uma guerra devastadora contra a Rússia e a China, que nos envolveria num mar de fogo e destruição.

Trump quer parar essa roda para recuperar a indústria norte-americana, embora seja inexperiente como político e muitas vezes proponha medidas absurdas, entre elas o muro na fronteira com o México, a deportação de imigrantes e outras trapalhadas. Mas isso é um problema dos norte-americanos. O que importa para nós é que a eleição de Trump surpreendeu o grupo que tomou o poder no Brasil para impor o modelo ultraliberal dos grandes especuladores.

 * “Sócio” desde 2015

Combate ao preconceito

Homofobia: luta que parece não ter fim

Homossexualidade não é doença ou distúrbio para ser tratada ou curada. O Conselho Federal de Psicologia está na trincheira contra a discriminação
por Pedro Paulo Gastalho de Bicalho* — publicado 03/03/2017 12h27
Marcelo Camargo/ABr
Bandeira LGBT

Em defesa das liberdades


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O Conselho Federal de Psicologia, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o seu Código de Ética Profissional, vem a público manifestar-se contra o Projeto de Decreto Legislativo 539/2016, visibilizado em diferentes mídias sociais a partir de publicação na página eletrônica da Câmara dos Deputados.

Tal projeto visa sustar os efeitos da Resolução CFP 01/1999, que estabelece normas de atuação para as (os) psicólogas (os) em relação à questão da orientação sexual. Esta autarquia informa também que, amparada pela produção científica nacional e internacional e em defesa dos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação, está em interlocução com parlamentares a fim de impedir a aprovação do texto.

O PDC 539/2016 alinha-se a um histórico de propostas parlamentares contrárias a uma resolução que, ao longo de quase duas décadas, firmou-se como dispositivo orientador do exercício da Psicologia e como referência para a garantia de direitos, recorrentemente citada e utilizada por profissionais de outras áreas, além de instituições de ensino e de pesquisa.

Tal resolução tornou-se assim um instrumento extremamente importante para o enfrentamento do preconceito ao reiterar as posições científicas consolidadas internacionalmente de que as homossexualidades não constituem doença, distúrbio ou perversão. Ao publicá-la, o CFP atuou de acordo com suas funções de orientar e disciplinar o exercício da profissão, conforme estabelecido pela lei 5.766/71, que cria o Conselho Federal e os conselhos regionais de Psicologia.

Outros projetos de Decreto Legislativo semelhantes, como o PDC nº 234/2011 e o PDC nº 1.457/2014, foram arquivados após atuação do CFP e da sociedade civil organizada no Parlamento e esclarecendo as inconsistências dos argumentos apresentados.

O Judiciário também se manifestou, reiteradamente, de forma favorável à legalidade da resolução, como em decisões proferidas pela 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em 2010, e pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Rio de Janeiro, em 2012.

A resolução do CFP não se constitui, em hipótese alguma, afronta ao direito da livre manifestação do pensamento nem se coloca contra qualquer determinação Constitucional.

Fundamentado nos princípios éticos, científicos e filosóficos da Psicologia, o CFP busca tão somente orientar as (os) profissionais psicólogas (os) para uma atuação pautada no reconhecimento de que a sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade, promovendo a superação de preconceitos e discriminações.

As homossexualidades não devem ser tratadas como patologias, distúrbios ou perversões e, portanto, não são cabíveis quaisquer práticas que proponham seu tratamento ou cura. E seguimos perguntando: O que faz desses modos de existências, representados pelas homossexualidades, tão perigosos que precisam ser constantemente repreendidos ou mesmo eliminados? O genocídio de corpos, populações e modos de existência homossexuais se repete, de forma sistemática.

A violência contra homossexuais ganha as ruas e as pautas da mídia, como prática ou como enfrentamento. A homofobia aparece como grande inimiga dos homossexuais no contemporâneo. Falar de homofobia significa falar de medo. Não do medo patológico individual, a que o termo ‘fobia’ se refere, mas da produção social de insegurança e temor: processo produtivo que se produz pelo discursos e práticas cotidianas, justificando e legitimando políticas públicas de repressão e extermínio contra populações determinadas.

O medo atravessa a construção das performances de gênero e provoca um esvaziamento de espaços públicos, pois marca os encontros, a circulação na cidade e a existência em alguns territórios como perigosos e inadequados para determinados sujeitos. Torna-se assim um atravessamento muito potente na produção de modos de existir e produz efeitos no mundo.

O Conselho Federal de Psicologia seguirá monitorando e se posicionando nos espaços de participação social, bem como perante os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de resguardar o exercício cientificamente fundamentado e ético da Psicologia, buscando promover a saúde, o bem-estar e o respeito incondicional aos Direitos Humanos e às liberdades fundamentais.

 * Diretor do Conselho Federal de Psicologia, professor do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Sócio” desde abril de 1015

Direitos Humanos

A privatização das penitenciárias

O repasse ao setor privado da administração dos presídios só tende a agravar o problema do sistema
por Vivaldo Barbosa* — publicado 17/02/2017 07h00, última modificação 20/02/2017 09h59
Agência Brasil
presídio de Manaus

Faça chuva ou faça sol, a situação dos presídios continua igual

O que mais caracteriza o mundo das penitenciárias é o fato de indivíduos estarem sob o domínio das leis, do Estado, da autoridade. A relação dos presos com os seus administradores é a relação de submissos, despidos do exercício de suas liberdades, com agentes públicos investidos do manto da autoridade legal, estatal. Um preso tem arrancada sua liberdade por uma sentença judicial, decorrente de uma denúncia do Ministério Público, que, por sua vez, decorre da ação e da investigação da polícia. Todos órgãos essenciais do Estado que atuam no sensível nível da segurança dos cidadãos, todos destinados a promover a paz pública.

As prisões, as penitenciárias são das partes mais importantes de todo esse elo, pois retiram da convivência social quem, pelo que fez, tem o potencial latente de agredir, de quebrar a segurança dos cidadãos e de romper a paz que todos têm o direito de desfrutar como condição mínima da existência.

O horror que se revestem as prisões brasileiras ao longo de nossa história é uma insensatez.

Agora, pioraram: privatizaram as penitenciárias e introduziram os elementos de exploração comercial, lucro e a submissão dos presos a atores particulares, e não a agentes públicos investidos de autoridade legal.  

Todos imaginam, mesmo aqueles que não têm contato com a questão, como é difícil administrar e exercer autoridade sobre quem cometeu um crime, possuído de temperamento que foge ao comum e ao bom senso.

Gerir prisões é parte fundamental das políticas de segurança pública. Todos os agentes públicos que lidam com elas estão ali ligados a uma concepção de proteção à sociedade, de busca de correção de desvios de conduta e de propiciar meios para que o maior número reencontre a sua humanidade muitas vezes perdida, pois todos voltarão a conviver com todos aqui fora. Como imaginar que esta tarefa possa ser exercida por uma empresa despida de qualquer compromisso público, que estão ali apenas visando ao lucro?

A empresa particular, cuja existência justifica-se pela busca do lucro, vai procurar despender o menos possível para propiciar condições de vida adequada aos detentos, para não afetar o lucro. Igualmente, os controles serão certamente afrouxados para não gerarem despesas. E para ganhar mais, colocarão 20 onde só cabem 10. Se superlotação sempre foi a marca das prisões brasileiras, imagine-se se isto for fonte de mais lucro. Aplicação correta das leis e dos regulamentos, adoção de disciplina adequada, só se não atrapalharem os lucros.

No dia-a-dia das prisões, boa parte dos detentos estão em busca de favores ou vantagens que aliviem a dura vida de recluso. Boa parte procura dar continuidade às atividades ilegais vividas lá fora e que deram causa às suas prisões. Trapaças, ameaças, violência, propinas, corrupção e atos de desumanidade são constantes.

Para eles, lidar com simples empregados de empresas particulares, que a qualquer hora podem ser demitidos, e, no geral, com baixos salários, e que se encontram em situação mais vulnerável, é o melhor dos mundos, muito diferente do que lidar com servidores públicos mais protegidos, com estabilidade em suas funções, mais ambientados ao mundo das leis e dos regulamentos. A relação dos presos com empregados de empresas particulares não é no nível de submissão à autoridade, pois tais empregados estão despidos de autoridade. É a situação ideal para a organização dos grupos para a prática do crime de dentro das prisões.

 * Ex-deputado federal, foi secretário de Justiça do governo de Leonel Brizola. “Sócio” de CartaCapital desde novembro de 2016

Estados

Governo Beto Richa: cota zero para a educação

Enquanto os professores estaduais continuam na míngua, o tucano pavimenta suas pretensões eleitorais com o repasse de verbas aos prefeitos aliados
por Renato Mateus Rocha Santos* — publicado 17/02/2017 00h01, última modificação 17/02/2017 14h26
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Beto Richa

Richa: nada para os professores


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Para começar 2017, o governo do Paraná decretou cortes “ousados” na área da educação. A medida procura adequar as contas do estado de acordo com a nova lei aprovada no Congresso Nacional, a PEC 241/55. O governador Beto Richa (PSDB), não é de hoje,  tem promovido atentados contra os professores do estado. Em 2015, aprovou uma lei que saqueou oito bilhões de reais do fundo previdenciário. À época houve uma longa paralisação dos servidores públicos, mas o episódio que frustrou profundamente os servidores, foi o massacre do dia 29 de abril, quando professores que protestavam em frente o Palácio Iguaçu, foram recebidos pelo governo com bombas e tiros, levando centenas de professores a serem hospitalizados.

Em 16 de janeiro, segundo o sindicato dos professores, o governo anunciou um reajuste dos salários e, ainda pior, a redução do número de horas que os professores têm para preparar aulas, corrigir avaliações e organizar suas atividades. Na primeira semana de janeiro, o governo Richa tem punido os docentes durante a distribuição de aulas, pois segundo o sindicato da categoria, professores efetivos tem sido impedidos de assumir aulas extras, caso tenham faltado durante 2016.

O próprio governador, ao mesmo tempo em que promove cortes na área da educação, tem colaborado significativamente com a maioria dos prefeitos do Paraná. Desde meados de 2015, prefeitos são contemplados com emendas parlamentares de deputados da base do governo na Assembleia e também de deputados federais. Os prefeitos têm ganhado, por exemplo, caminhões, motoniveladoras, portais instalados na entrada de pequenas cidades e principalmente apoio direto durante a campanha eleitoral em 2016.

Só para se ter uma ideia, no fim de 2016 o governador promoveu um encontro na cidade de Foz do Iguaçu que contou com a participação de fazendeiros, representantes das grandes cooperativas e prefeitos de várias regiões do estado. Ficam claras, portanto, as articulações que o governo promove.

Alto Piquiri recebeu em janeiro o total de 443.474,40 reais. Essa é uma demonstração de como o governo tem conquistado o apoio dos prefeitos estaduais. Beto Richa age na raiz, portanto ganha o governador e o prefeito. Resta saber se a população também ganhará. O tucano é mestre na articulação política, porém seu comprometimento é somente com a elite paranaense. O terreno tem sido preparado, vêm aí as eleições 2018.

 * Professor e editor do blog Vox Civis. “Sócio” desde 2014

 

 

Poder

Golpe na sociedade do espetáculo

Não se ouviram as panelas a reclamar do status de ministro dado a Moreira Franco, garantia de foro privilegiado a um alvo da Lava Jato
por Douglas Martins de Souza* — publicado 16/02/2017 17h32, última modificação 17/02/2017 14h26
Antônio Cruz/Agência Brasil
Temer e Moreira Franco

Temer protegeu Moreira Franco

Na modalidade cesarista de golpe de Estado, militares baixam a exceção, fecham o Congresso, cassam juízes, aposentam compulsoriamente professores, expulsam opositores ou simplesmente torturam até matar.

Na modalidade “institucional” ora em curso no Brasil, o golpe funciona essencialmente na base da corrupção das instituições pela seletividade. Beneficia muita gente, inclusive os corruptos que o integram. Tudo funciona parcialmente, pois as instituições estão corrompidas e assim devem permanecer.

Observemos o caso Moreira Franco. Citado na Lava Jato, teve o socorro do status de ministro pela ação direta do president, com objetivo claro de ser julgado no Supremo Tribunal Federal, onde conta com importantes aliados, sobretudo agora que infratores manejam o tal foro privilegiado para se safar.

A manobra se deu com o silêncio obsequioso da mesma classe média que bateu panelas contra o “PT corrupto” quando Lula foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil. Isso diz muito mais sobre a base social golpista do que mil ensaios.

Sempre se soube que uma sociedade edificada sobre 400 anos de trabalho escravo não transitaria com naturalidade para a atmosfera própria da República, cujo fundamento básico é a igualdade formal. A boçalidade da escravidão está encravada no cérebro do oligarca brasileiro que sonega aqui para sorver um pouco de civilização na Europa e voltar cuspindo na cara do Brasil.

Em torno dessa figura abjeta gravita outra de menor status, mas muito útil para barrar qualquer tentativa de nos convertermos em uma República. A elite dos assalariados, aqueles no topo da cadeia alimentar do serviço público, com benesses injustificáveis diante da trágica realidade social brasileira.

Ao lado deles, uma cadeia de profissionais liberais que sonha um dia ser oligarca de fato, mas, enquanto não é possível, agem como se fossem. Esses costumam ter mais apreço pela civilidade de Miami, onde dá pra comprar enxovais e produtos chineses mais barato e ainda se embasbacar nos shoppings, iguais no mundo todo.

A psicologia dessa camada social é fundamentada sobretudo no ódio. Sua condição permanente é a do temor de ser misturada à ralé. Para afastar esse fantasma, agirá violentamente contra os pobres que ousem aspirar algo mais do que a caridade eventual, expulsando-os a pontapé para fora de seus espaços de distinção.

Distribuição de renda é um fantasma que necessita ser imediatamente executado a pauladas. Essa predisposição ao ódio de classe sempre aflora quando a oligarquia necessita de uma tropa de choque para assegurar a concentração indecente de renda.

Ao longo do século XX, os militares foram manipulados preferenciais, prendendo e arrebentando todos que buscavam justiça social, porque quando não eram, “estavam a serviço dos comunistas”. Atualmente, onde a guerra fria se fragmentou, um dos inimigos a ser destruído é o movimento social, por meio de expediente tosco de criminalização.

Para dar um golpe na sociedade do espetáculo, Judiciário e Parlamento bastam, desde que a mídia a eles vinculada bata o tambor. A concentração de renda, ao contrário do que se prega na mídia, necessita de uma sociedade corrompida e entorpecida. Necessita da corrupção funcional dos profissionais de sempre que degenere as instituições de Estado ao ponto do parlamento votar pelos privilégios da elite dos servidores, pela entrega do patrimônio nacional ao verdadeiro império e sempre pela supressão dos parcos direitos sociais desse povo ainda escravo de fato.

Necessita que a parcialidade mais indigente da justiça seja vendida como civismo para chancelar o foro privilegiado a corruptos notórios e históricos que sempre trabalharam em favor desse sistema e o integram como funcionários eficientes.

É preciso manter a corrupção institucional e sua tropa de choque permanentemente assombrada com a possibilidade do Brasil um dia vir a se transformar numa República. É preciso assegurar a injustiça desta sociedade, nem que para isso tenha de se recorrer de vez ao fascismo. Sai o quepe e entra a toga. Mas a cabeça é a mesma.

 *Advogado. “Sócio” desde setembro de 2011