STF derruba a regra que proibia juízes de atuar em ações com parentes como advogados
Apesar da flexibilização, magistrados continuam impedidos de proferir decisões em ações em que exista relação direta entre os defensores e os julgadores
Por Marina Verenicz | 21.08.2023 10h42
TSE retoma o julgamento de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político no 7 de Setembro
Corte analisará a conduta da chapa durante as comemorações do bicentenário da Independência, evento supostamente sequestrado para campanha política antecipada
Por Marina Verenicz | 21.08.2023 09h53
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Por Marina Verenicz | 18.08.2023 18h05
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Walter Delgatti foi preso pela Polícia Federal em uma operação que investiga a tentativa de invasão no sistema da Justiça e inserção de documentos falsos
Por Marina Verenicz | 16.08.2023 17h08
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MPF defende ação contra Ustra por tortura durante ditadura: 'Imprescindível'
O subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha defendeu o direito de parentes de vítima receberem indenizações morais e materiais
Por Marina Verenicz | 02.08.2023 10h23
Justiça absolve homem acusado de ameaça e homofobia contra Jean Wyllys
TJ de Brasília concluiu que não há provas suficientes contra Marcelo Valle Silveira Mello; MP recorreu da absolvição
Por Marina Verenicz | 31.07.2023 11h54