Maioria do STF vota pela repercussão geral de debate sobre pensão para filha trans de militar
Ministros votaram para considerar o caso como um guia para outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 17.04.2024 08h47
Justiça condena casal por manter empregada doméstica em regime análogo à escravidão
Segundo auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, a vítima trabalhou durante 40 anos na residência do casal sem salário ou qualquer benefício trabalhista
Por Marina Verenicz | 16.04.2024 15h02
Quem é Floriano Marques, o relator do julgamento que pode cassar o mandato de Jorge Seif
Ministro vota nesta terça-feira na ação que analisa se o parlamentar cometeu abuso de poder econômico nas eleições de 2022
Por Marina Verenicz | 16.04.2024 10h41
TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif; entenda as acusações
Bolsonarista é acusado de abuso de poder econômico durante campanha eleitoral
Por Marina Verenicz | 16.04.2024 07h55
Semana no Congresso tem avaliação de vetos de Lula; veja os principais
Vetos no PL que limitou saídas temporárias e em textos relacionados a emendas parlamentares são os principais temas em discussão
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 12h53
CNJ afasta Gabriela Hardt e dois desembargadores do TRF-4 da magistratura
Hardt foi a juíza responsável pela homologação do acordo que criaria uma fundação privada, financiada com recursos recuperados da Lava Jato; decisão cita esquema 'cashback' e desobediência de ordens do STF
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 12h31
MST ocupa fazenda improdutiva em Campinas
Proprietária declarou, em 2015, a improdutividade do local e citou, na ocasião, a vontade de destinar a área para interesse social
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 08h52
STF inicia julgamento sobre pensão para filha trans de militar
Neste primeiro momento, a Corte discute se o caso terá ou não repercussão geral e poderá servir como guia para todas as outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 08h25
O que está em jogo no julgamento do STF sobre abordagem policial com base na cor da pele
Corte analisa caso de homem que foi condenado por tráfico após abordagem se basear em “filtragem racial”; ele estava com 1,58 gramas de entorpecentes no bolso
Por Marina Verenicz | 11.04.2024 09h30
Moraes nega novo pedido de progressão de regime feito por Daniel Silveira
Além de rejeitar a progressão, o ministro também multou em 2 mil reais o advogado Paulo Cesar Rodrigues de Faria por litigância de má-fé
Por Marina Verenicz | 04.04.2024 12h41