Oferta de imóvel no Airbnb exige a aprovação do condomínio, decide STJ
Para um imóvel ser utilizado em aluguel de curta temporada, é necessário mudar sua destinação
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 19h38
Mendonça manda ex-presidente do BRB para a Papudinha
Embora continue no mesmo complexo prisional, Paulo Henrique ficará em uma ala separada
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 18h34
Cármen Lúcia dá 5 dias para Moro se defender em processo de calúnia contra Gilmar Mendes
Segundo a denúncia, o senador teria imputado falsamente o crime de corrupção passiva ao decano do STF
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 17h52
STF tem 4 votos contra o monitoramento de jornalistas e parlamentares nas redes
O PV apresentou a ação em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 17h07
Juiz vê indício de perseguição política e tranca inquérito contra vereador do Rio
Salvino Oliveira (PSD) havia sido preso em 11 de março, mas obteve um habeas corpus
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 15h15
Dino suspende votação, e uso de bens do DF para socorrer o BRB segue válido
Ainda não há data definida para o julgamento no plenário físico
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 12h55
Penduricalhos: STF manda registrar em contracheque único e veta manobras
Os valores devem ser publicados em Portal da Transparência
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 12h11
STJ deve condenar Marco Buzzi com sanção máxima por importunação sexual
A avaliação de ministros que irão julgar o caso é de que as provas das acusações são 'fortes'
Por Maiara Marinho | 08.05.2026 10h37
Dino pede vista e suspende julgamento sobre a Lei dos Royalties do petróleo
No segundo dia de julgamento, a ministra Cármen Lúcia votou para declarar a inconstitucionalidade das regras que alteraram a distribuição dos royalties do petróleo e gás natural
Por Maiara Marinho | 07.05.2026 16h49
Por 4 a 0, 1ª Turma do STF mantém a prisão do deputado Thiago Rangel
O julgamento ocorreu no plenário virtual, nesta quinta-feira 7
Por Maiara Marinho | 07.05.2026 11h32