STJ deve condenar Marco Buzzi com sanção máxima por importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça tende a condenar o ministro Marco Buzzi com sanção máxima por importunação sexual contra a filha de um casal de amigos e uma servidora do tribunal. A avaliação de ministros que irão julgar o caso é de que as provas das acusações são ‘fortes’.

A fase de instrução ainda não foi encerrada e os ministros ainda analisam o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra Buzzi. Caso a defesa do ministro não apresente novos elementos que coloquem em xeque os argumentos das acusações, a tendência é que a avaliação atual se mantenha

Ministros ouvidos sob reserva pela reportagem admitem que os advogados ‘se esforçaram’ ao argumentar em defesa de Buzzi na sessão da sindicância. No entanto, a abertura do PAD era “um caminho inevitável” devido ao que já se tinha das acusações. A previsão é que o julgamento no plenário do STJ ocorra em junho, com a fase de instrução sendo encerrada no final de maio.

Os magistrados enfrentam outro desafio neste processo. Em março, Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, decidiu que a pena máxima em caso de infrações legais cometidas por juízes será a perda do cargo. Com a decisão, o ministro extinguiu a aposentadoria compulsória como sanção administrativa.

No STJ, o caso de Buzzi será o primeiro a ser analisado desde a decisão de Dino. Mas ainda há dúvidas se a determinação vale para o caso específico julgado no STF ou se valerá também para o processo que tramita na Corte Superior. A decisão passará pelo plenário do STJ.