Justiça
Big techs foram enquadradas e serão responsabilizadas, diz Moraes
Um dia após o Telegram dobrar a aposta na pressão contra o PL das Fake News, o ministro afirmou que 'não há terra sem lei'
Por CartaCapital | 10.05.2023 12h41
TSE agenda julgamento que pode cassar o mandato de Deltan Dallagnol
A Corte Eleitoral irá analisar um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV) no Paraná
Por CartaCapital | 10.05.2023 12h00
Juiz da Lava Jato diz à PF ver 'imensa gravidade' em novas acusações de Tacla Duran
O advogado é testemunha em uma denúncia apresentada pela operação contra o ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas
Por Leonardo Miazzo | 10.05.2023 10h35
Fachin desiste de relatar caso da Vaza Jato e encaminha o processo para Dias Toffoli
O ministro assumiria o posto após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 09.05.2023 21h05
Gilmar reforça críticas e diz que modus operandi da Lava Jato era 'coisa de pervertidos'
'Claramente, se tratava de prática de tortura', afirmou o magistrado em sessão do STF nesta terça-feira 9
Por CartaCapital | 09.05.2023 20h37
STF pauta julgamento de ações sobre o papel das redes sociais no combate às fake news
Um dos processos questiona a possibilidade de plataformas serem punidas por descumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdos ilícitos
Por Wendal Carmo | 09.05.2023 19h58
STF marca a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal
O anúncio partiu da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber
Por CartaCapital | 09.05.2023 19h44
STF agenda julgamento sobre a criação do juiz de garantias
O instrumento foi criado pelo Congresso Nacional em 2019 e suspenso pelo ministro Luiz Fux em 2020
Por CartaCapital | 09.05.2023 19h24
MPF cobra explicação do Telegram após pressão contra o PL das Fake News
Em mensagens enviadas aos usuários, a plataforma diz que a aprovação do projeto pode 'acabar com a liberdade de expressão'
Por Wendal Carmo | 09.05.2023 17h38
STF julgará presencialmente ações de Bolsonaro na pandemia
Um pedido de destaque da ministra Cármen Lúcia retirou a análise do plenário virtual
Por CartaCapital | 09.05.2023 14h38