Justiça
Investigação contra Fabrício Queiroz por suposta execução prescreve após 17 anos sem conclusão
Manifestação do promotor que oficializou o pedido de arquivamento do caso aponta diversos erros da Polícia Civil responsável no inquérito
Por CartaCapital | 14.06.2023 10h16
Toffoli nega ação que questionava proibição de religiosos em terras Yanomamis
Norma, que era questionada pelo Podemos, impede que missionários pratiquem atividades religiosas junto aos indígenas e utilizem roupas com imagens ou expressões religiosas nos atendimentos locais
Por Caio César | 14.06.2023 10h01
TSE anula votos de PP e Avante em município do interior de SP por fraude à cota de gênero
Conforme a decisão, os candidatos eleitos que estiverem vinculados às legendas terão os mandatos cassados
Por CartaCapital | 14.06.2023 06h29
Líderes do FNL são soltos após três meses de prisão preventiva
A Justiça concedeu liberdade provisória aos militantes camponeses
Por CartaCapital | 13.06.2023 19h42
Boate Kiss: relator vota pela prisão de acusados; julgamento é suspenso
Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu a análise
Por Agência Brasil | 13.06.2023 19h35
Zanin mantém périplo pelo Senado e ganha apoio unânime do PSD
O advogado indicado por Lula ao STF será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 21 de junho
Por Wendal Carmo | 13.06.2023 16h45
Ação pela inelegibilidade de Bolsonaro caiu na 'vala comum' e o TSE 'cumprirá sua missão', diz Moraes
O julgamento na Corte eleitoral, sob a presidência do magistrado, está marcado para 22 de junho
Por CartaCapital | 13.06.2023 15h09
STF proíbe a destruição de provas obtidas com hackers na Operação Spoofing
A ação foi apresentada pelo PDT, baseada em uma suposta ordem do então ministro da Justiça Sergio Moro para eliminar o material
Por CartaCapital | 13.06.2023 13h35
Moraes projeta julgamento de 'casos mais graves' do 8 de Janeiro em até 6 meses
O ministro afirmou que as ações penais serão analisadas pelo STF em blocos de 30 réus
Por André Lucena | 13.06.2023 13h07
TRE une ações pela cassação de Moro e dá aval para depoimentos de testemunhas
Desembargador rejeitou, porém, pedidos de busca e apreensão e de quebra dos sigilos telemático, bancário e fiscal
Por CartaCapital | 13.06.2023 12h50