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Justiça

Relator da ação no STF, Marco Aurélio vota contra a prisão após 2ª instância

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'É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão', defendeu o ministro

Por Alexandre Putti | 23.10.2019 11h53
Ao vivo: STF volta a julgar prisão após condenação em 2ª instância

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O ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, fez o primeiro voto do dia e se manifestou contra a prisão após 2ª instância

Por CartaCapital | 23.10.2019 09h59
Osun é fundamento epistemológico: um diálogo com Oyèronké Oyèwúmi

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A partir da pesquisadora feminista nigeriana e intelectuais brasileiras, refuta-se o olhar colonial sobre a epistemologias afrodiaspóricas

Por Carla Akotirene | 21.10.2019 10h51
A exploração e abuso sexual de crianças e jovens na ilha do Marajó/PA

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Damares Alves afirmou que crianças e adolescentes da Ilha do Marajó, no Pará, eram exploradas porque não tinham calcinha e eram muito pobres

Por Enfermeira Nazaré Lima | 21.10.2019 01h45
Lula:

Lula: "estou interessado na minha inocência, não em debate de 2ª instância"

Supremo começa nesta quinta-feira 17 a julgar decisão sobre prisão em 2ª instância, que poderia beneficiar Lula

Por CartaCapital | 17.10.2019 10h25
O fim das prisões: primeiros passos para uma saída de emergência

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Na perspectiva abolicionista, o fim das prisões, sem qualquer outra resposta no seu lugar, já seria melhor do que o atual estado de coisas.

Por Juliana Machado Brito | 17.10.2019 09h57
Juízes organizam ato em defesa de magistrado punido por ser garantista

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Juiz de Direito Roberto Corcioli foi acusado por promotores por decidir por solturas de réus presos

Por Brenno Tardelli | 17.10.2019 00h07
O ataque à independência judicial pelo próprio Poder Judiciário

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Casos de perseguição a magistrados que se levantam contra o retrocesso posto é motivo para muita preocupação

Por Valdete Souto Severo | 16.10.2019 23h47
Coringa acerta ao não apelar para o psicologismo vulgar

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A tentação de traçar diagnósticos puramente clínicos de Fleck é superada com primor

Por Gustavo Freire Barbosa | 16.10.2019 23h00
Neoliberalismo ou Democracia? O Judiciário já fez sua escolha

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O Estado é a forma jurídica do capitalismo e dentro dele a democracia e o neoliberalismo são inconciliáveis.

Por Igor Leone | 15.10.2019 14h25