Assine

Justiça

Desembargador que humilhou guarda é condenado a pagar 20 mil reais por danos morais

Desembargador que humilhou guarda é condenado a pagar 20 mil reais por danos morais

Para o juiz José Alonso Beltrame Júnior, 'não é preciso esforço' para compreender o desrespeito sofrido pelo fiscal

Por Victor Ohana | 21.01.2021 18h53
Justiça condena Eduardo Bolsonaro a indenizar jornalista da Folha vítima de fake news

Justiça condena Eduardo Bolsonaro a indenizar jornalista da Folha vítima de fake news

Segundo decisão do juiz Luiz Gustavo Esteves, 'qualquer comportamento humano deve guardar respeito aos limites do direito de outra pessoa'

Por CartaCapital | 21.01.2021 12h43
Advogado que criticou Bolsonaro é intimado pela Polícia Federal

Advogado que criticou Bolsonaro é intimado pela Polícia Federal

Na avaliação de Marcelo Feller, a abertura do inquérito baseado na Lei da Segurança Nacional é uma tentativa de silenciamento

Por Estadão Conteúdo | 21.01.2021 10h55
Procuradores reivindicam medidas que garantam matéria-prima para vacinas

Procuradores reivindicam medidas que garantam matéria-prima para vacinas

Representantes do Ministério Público apontam falta de material para produção e envase na Fiocruz e no Butantan

Por CartaCapital | 20.01.2021 19h25
TJ-RJ decide na próxima segunda o foro de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha

TJ-RJ decide na próxima segunda o foro de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha

Defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro quer manter o caso fora das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJ

Por Leonardo Miazzo | 19.01.2021 16h58
Gilmar Mendes suspende inquérito contra desembargador que humilhou guarda civil

Gilmar Mendes suspende inquérito contra desembargador que humilhou guarda civil

Ministro do STF apontou suposta violação do direito de defesa de Eduardo Siqueira

Por CartaCapital | 18.01.2021 18h18
STF desmente fake news de que teria 'proibido' Bolsonaro de enfrentar a Covid

STF desmente fake news de que teria 'proibido' Bolsonaro de enfrentar a Covid

'Estamos fazendo todo o possível, apesar de o Supremo ter me proibido de fazer isso', disse o presidente da República na semana passada

Por CartaCapital | 18.01.2021 16h38
STF intima Pazuello a atualizar plano de vacinação contra a Covid

STF intima Pazuello a atualizar plano de vacinação contra a Covid

Cobrança do ministro Ricardo Lewandowski se dá no âmbito de ação apresentada por PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania

Por CartaCapital | 18.01.2021 15h04
Lewandowski dá 48h para Bolsonaro apresentar plano contra colapso em Manaus

Lewandowski dá 48h para Bolsonaro apresentar plano contra colapso em Manaus

Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que o governo federal envie oxigênio para o Amazonas

Por Victor Ohana | 15.01.2021 19h35
Justiça manda governo federal transferir pacientes por falta de oxigênio em Manaus

Justiça manda governo federal transferir pacientes por falta de oxigênio em Manaus

A decisão, expedida na quinta-feira 14, atende a um pedido dos Ministérios Públicos Federal e do Estado e Defensorias Públicas

Por CartaCapital | 15.01.2021 14h46