Justiça
Defesa de Bolsonaro usou viagem aos EUA para tentar atrasar processo no TSE, diz jornal
A argumentação era de que, por estar em solo norte-americano, o ex-presidente não teria sido notificado formalmente
Por CartaCapital | 27.03.2023 09h08
Um tribunal como o Carf é cabível no Estado Constitucional de Direito?
Único no mundo em que “o infrator é também juiz” o Carf serve, na prática, para encobrir sonegações bilionárias e vedar o acesso dos credores de tributos ao Poder Judiciário
Por Victor Ohana | 26.03.2023 05h22
Rosa Weber define data de julgamento do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
A presidente do STF é a relatora de ações que questionam a legalidade do perdão oferecido pelo então presidente
Por CartaCapital | 24.03.2023 21h23
Pacheco reapresenta proposta para turbinar salários de juízes e promotores
Uma iniciativa semelhante foi arquivada ao final da legislatura anterior
Por Marina Verenicz | 24.03.2023 17h30
O que os atentados no RN dizem sobre os desafios da esquerda na segurança pública
O que hoje se vê como crise no estado é a consequência mais desastrosa dos desinvestimentos sequenciais de governos que, um após outro, ignoraram os absurdos que acontecem dentro das unidades prisionais
Por Gustavo Freire Barbosa | 24.03.2023 15h35
STJ manda Robinho entregar o passaporte à Justiça
A decisão foi tomada nesta sexta-feira 24 pelo ministro Francisco Falcão
Por CartaCapital | 24.03.2023 14h01
Defesa de Bolsonaro entrega à PF armas dadas pelos Emirados Árabes
Bolsonaro quis integrar uma pistola e um fuzil ao seu acervo pessoal, o que é proibido pelo Tribunal de Contas da União; entrega atende à decisão tomada pelo TCU nesta semana
Por André Lucena | 24.03.2023 12h00
Em recado a Fux, Rosa diz que o STF já deveria ter julgado criação de juiz de garantias
Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski também cobraram celeridade
Por CartaCapital | 23.03.2023 20h46
Juíza tirou sigilo de documentos sobre ação contra o PCC após 'repercussão na mídia'
A decisão foi tomada no dia em que o presidente Lula sugeriu que o plano do facção poderia ser uma 'armação' de Moro
Por CartaCapital | 23.03.2023 19h04
Ataque contra Moro poderia acontecer no dia do 2º turno da eleição, indica decisão de juíza
A juíza federal Gabriela Hardt, de Curitiba, foi a responsável por autorizar as prisões executadas no âmbito da Operação Sequaz
Por CartaCapital | 23.03.2023 16h29