Justiça

Celso de Mello retira do plenário virtual do STF decisão sobre depoimento de Bolsonaro
Decano apontou que ministro Marco Aurélio Mello não poderia remeter caso para colegiado virtual da Corte
Por Estadão Conteúdo | 30.09.2020 06h53
Justiça do Rio suspende efeitos de reunião do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas
Órgão subordinado a Ricardo Salles revogou resoluções de prevenção ambiental
Por CartaCapital | 29.09.2020 19h59
Marco Aurélio manda ao plenário do STF ação que cobra plano do governo contra queimadas
ADPF foi apresentada pela Rede Sustentabilidade em 18 de setembro
Por CartaCapital | 29.09.2020 18h12
TJ-SP condena dono da Havan a pagar 5 mil reais por ofender reitor da Unicamp
Luciano Hang disse que Marcelo Knobel deveria ir para a Venezuela e o chamou de 'FDP'
Por Victor Ohana | 29.09.2020 15h13
Justiça revoga prisão preventiva de acusados de invadir celular de Sérgio Moro
Magistrado afirmou que houve 'excesso de prazo' para que trâmites legais corressem
Por CartaCapital | 29.09.2020 14h53
Tribunal do PR arquiva investigação contra juíza que citou raça em sentença
Relator do caso entendeu que não houve intenção discriminatória ou racista por parte da magistrada
Por CartaCapital | 29.09.2020 12h36
PF faz buscas no gabinete de Hélder Barbalho em operação sobre desvios na Saúde
A operação investiga contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará
Por Estadão Conteúdo | 29.09.2020 08h34
Homofobia: PGR pede abertura de inquérito contra ministro da Educação
Milton Ribeiro afirmou em entrevista que ‘homossexualismo’ vem de ‘famílias desajustadas’
Por CartaCapital | 26.09.2020 20h26
PGR se opõe ao envio de ação penal da Lava Jato contra Baldy à Justiça Eleitoral
Ação foi suspensa por Gilmar Mendes por vislumbrar indícios de que a competência para julgar o caso é da Justiça Eleitoral de Goiás
Por Estadão Conteúdo | 25.09.2020 21h04
Celso de Mello decide antecipar aposentadoria para 13 de outubro
Decisão abre a primeira vaga na Corte para indicação de Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 25.09.2020 17h19