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Justiça

Celso de Mello retira do plenário virtual do STF decisão sobre depoimento de Bolsonaro

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Decano apontou que ministro Marco Aurélio Mello não poderia remeter caso para colegiado virtual da Corte

Por Estadão Conteúdo | 30.09.2020 06h53
Justiça do Rio suspende efeitos de reunião do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas

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Órgão subordinado a Ricardo Salles revogou resoluções de prevenção ambiental

Por CartaCapital | 29.09.2020 19h59
Marco Aurélio manda ao plenário do STF ação que cobra plano do governo contra queimadas

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ADPF foi apresentada pela Rede Sustentabilidade em 18 de setembro

Por CartaCapital | 29.09.2020 18h12
TJ-SP condena dono da Havan a pagar 5 mil reais por ofender reitor da Unicamp

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Luciano Hang disse que Marcelo Knobel deveria ir para a Venezuela e o chamou de 'FDP'

Por Victor Ohana | 29.09.2020 15h13
Justiça revoga prisão preventiva de acusados de invadir celular de Sérgio Moro

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Magistrado afirmou que houve 'excesso de prazo' para que trâmites legais corressem

Por CartaCapital | 29.09.2020 14h53
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Relator do caso entendeu que não houve intenção discriminatória ou racista por parte da magistrada

Por CartaCapital | 29.09.2020 12h36
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A operação investiga contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará

Por Estadão Conteúdo | 29.09.2020 08h34
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Milton Ribeiro afirmou em entrevista que ‘homossexualismo’ vem de ‘famílias desajustadas’

Por CartaCapital | 26.09.2020 20h26
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Ação foi suspensa por Gilmar Mendes por vislumbrar indícios de que a competência para julgar o caso é da Justiça Eleitoral de Goiás

Por Estadão Conteúdo | 25.09.2020 21h04
Celso de Mello decide antecipar aposentadoria para 13 de outubro

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Decisão abre a primeira vaga na Corte para indicação de Jair Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo | 25.09.2020 17h19