Justiça

STF forma maioria e mantém decreto de prisão de André do Rap
Juristas criticam decisão anterior de Fux. Entenda os argumentos e o que passa a valer a partir de agora
Por Alisson Matos | 14.10.2020 18h17
STF começa julgar caso André do Rap; acompanhe
Corte pode decidir como aplicar trecho de pacote anticrime
Por Agência Brasil | 14.10.2020 07h06
Moro pede que STF escolha novo relator do inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
Com a aposentadoria de Celso de Mello, cargo que analisa o inquérito 4831 ficará vago
Por CartaCapital | 13.10.2020 19h23
Desembargador determina que afastamento de Salles seja analisado imediatamente
Ação do Ministério Público pede que Salles deixe o cargo com urgência por 'desestruturação' de políticas ambientais
Por CartaCapital | 13.10.2020 17h32
Justiça suspende decisão que tirou do ar matérias do site GGN sobre o BTG Pactual
Desembargador escreveu que a proibição da veiculação do conteúdo poderia 'obstar o exercício da liberdade de informação e de expressão'
Por CartaCapital | 13.10.2020 15h29
Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis
Com decisão, parlamentar deve permanecer com tornozeleira eletrônica
Por Agência Brasil | 13.10.2020 13h01
Fux leva caso de André do Rap ao plenário do STF nesta quarta-feira 14
Divergências relacionadas à soltura de líder do PCC tomaram o feriado; PF pede por inclusão de André na Interpol
Por CartaCapital | 13.10.2020 10h54
Vaza Jato: Dallagnol interferiu para colocar juiz aliado no lugar de Moro
'Precisamos de um coringa', escreveu o procurador em mensagens divulgadas pelo The Intercept
Por CartaCapital | 13.10.2020 10h03
Qual o legado de Celso de Mello e os desafios de seu sucessor no STF?
Ministro deixa Corte após 31 anos como defensor das minorias e da Constituição. Para sucessor, ficam processos envolvendo Bolsonaro e Moro
Por Giovanna Galvani | 13.10.2020 06h00
'Era de se esperar' que André do Rap fugiria, diz promotor paulista
Soltura de líder do PCC gerou embate dentro do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 12.10.2020 14h47