Justiça
Fachin vota pela inconstitucionalidade do trabalho intermitente
Para ministro, imprevisibilidade deixa o empregado em situação de fragilidade e vulnerabilidade social
Por CartaCapital | 02.12.2020 21h16
Moro é notificado pelo Tribunal de Ética da OAB por atuação em consultora da Odebrecht
Como juiz da Lava Jato, Moro trabalhou em caso que envolve empreiteira
Por CartaCapital | 02.12.2020 19h57
Campanha de Bolsonaro: Luciano Hang e empresas podem ter sigilos quebrados
Procuradoria Eleitoral pediu ao TSE adoção de medidas para o julgamento de ações sobre as eleições presidenciais de 2018
Por CartaCapital | 02.12.2020 17h58
Kassio Nunes interrompe julgamento sobre bloqueio de Bolsonaro a usuários nas redes
No último dia 16, ministro adotou o mesmo procedimento e paralisou análise de outro processo sobre o tema
Por Estadão Conteúdo | 30.11.2020 18h36
Oyá: a Justiça é uma mulher negra
A Orixá da Justiça empunha sua espada para abrir caminhos rumo à igualdade na diferença e, consequentemente, na própria realização da Justiç
Por Chiara Ramos | 28.11.2020 14h20
Atuação de Carlos Bolsonaro com 'gabinete do ódio' era comentada por ministros, diz Moro
Segundo O Globo, declaração consta em depoimento no âmbito do inquérito sobre atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 27.11.2020 20h54
Cármen Lúcia: Bolsonaro não pode bloquear usuários no Twitter
Utilização de rede social pelo presidente manifesta ato vinculado ao exercício do cargo, afirmou a ministra
Por CartaCapital | 27.11.2020 13h21
Aras defende cassação de todos os candidatos de partidos que tiverem laranjas
PGR contraria argumento do Solidariedade, que defende isenção de punição a candidatos de boa-fé
Por Victor Ohana | 26.11.2020 20h09
Bolsonaro abre mão de depoimento presencial sobre suposta interferência na PF
Investigação apura acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro
Por Estadão Conteúdo | 26.11.2020 17h09
Queiroz assume participação no esquema das 'rachadinhas', diz TV
Para Ministério Público, Flávio Bolsonaro é o 'líder da organização criminosa'
Por CartaCapital | 25.11.2020 09h41