Justiça
Brasil COP26: estilhaço para todos os lados
Nas políticas climáticas, o Brasil agoniza e, caso a política de morte bolsonarista prevaleça, a catástrofe será planetária.
Por Ana Paula Lemes de Souza | 07.11.2021 11h57
Fux marca julgamento que confirmará ou derrubará a suspensão das emendas do 'orçamento secreto'
A análise, no plenário virtual, ocorrerá entre 9 e 10 de novembro; Rosa Weber atendeu a uma ação movida pelo PSOL
Por CartaCapital | 05.11.2021 21h27
Empresa envolvida em espancamento no Carrefour se compromete a indenizar famílias negras
Medida decorre de um acordo firmado entre a Vector, do setor de segurança, e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Por CartaCapital | 05.11.2021 13h13
Moro e Dallagnol 'exibem à luz os seus verdadeiros propósitos', diz coletivo de juristas
Lava Jato foi 'epicentro de uma articulação golpista', afirmam especialistas após saída de Dallagnol do MPF
Por Victor Ohana | 04.11.2021 18h36
Barroso relatará ação contra portaria que proíbe demissões de não vacinados
O ministro é o responsável por analisar um pedido da Rede Sustentabilidade para que o STF derrube as normas decretadas pelo governo
Por Victor Ohana | 04.11.2021 15h57
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
'Recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa'
Por Agência Brasil | 04.11.2021 11h17
Parlamentares vão ao TCU contra contratação de empresa para promover Bolsonaro no exterior
Para Alessandro Vieira e Tabata Amaral, a licitação do governo federal ‘provocará uma grave lesão ao patrimônio público’
Por Marina Verenicz | 04.11.2021 10h59
Rede vai ao STF para derrubar portaria que proíbe demissões de não vacinados
O partido argumenta que a norma contraria dispositivos da CLT que preveem garantia de segurança no trabalho
Por Victor Ohana | 03.11.2021 16h17
STJ derruba sentença que condenou homem com base em 'silêncio sintomático'
Corte absolveu um réu cujo silêncio havia sido usado em seu prejuízo, o que viola princípios constitucionais
Por Estadão Conteúdo | 02.11.2021 16h18
ABJD aciona STF para que Bolsonaro explique declaração sobre 'preço' de vaga na Corte
Presidente sugeriu esquema de corrupção no Supremo sem saber que estava ao vivo
Por Victor Ohana | 29.10.2021 16h57