Justiça
STF marca data para analisar denúncias contra Fátima Tubarão e mais de 70 acusados pelo 8 de Janeiro
Até o momento, o STF tornou réus 1.290 pessoas acusadas de participação nas invasões golpistas
Por CartaCapital | 10.08.2023 11h25
PF cumpre mandados contra investigados por recrutar adolescentes para o Estado Islâmico
Mandados são cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro
Por André Lucena | 10.08.2023 10h41
STJ reavalia salvo-conduto para plantio de maconha após comercialização de CBD nas farmácias
Entendimento desafia jurisprudência pacificada da Corte sobre o tema
Por CartaCapital | 10.08.2023 09h41
Após decisão de Moraes, Monark recorre contra multa de R$ 300 mil
Defesa nega que influenciador tenha incitado ou cometido atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 09.08.2023 22h43
STM condena militares da Marinha por abuso sexual contra pesquisadora na Base da Antártica
O caso aconteceu em 2017 na estação brasileira Comandante Ferraz e está em segredo de Justiça
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 20h20
Toffoli diverge de Fux e defende a adoção obrigatória do juiz de garantias
O ministro recomendou o prazo de 12 meses para implementar o modelo. O placar no STF é de 1 a 1
Por CartaCapital | 09.08.2023 19h26
'Vai colocar esse pessoal no inquérito', brinca Gilmar após Moraes 'perder' eleição no STF
O tribunal definiu nesta quarta-feira 9 Luís Roberto Barroso como o próximo presidente e Edson Fachin como vice
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 18h02
'Fuzilar a petralhada': Zanin envia à Justiça Eleitoral pedido de investigação contra Bolsonaro
O caso ocorreu em 2018, durante a campanha eleitoral. Desde janeiro deste ano, o ex-capitão não tem prerrogativa de foro por função
Por Carta Capital | 09.08.2023 17h54
Barroso é eleito para substituir Rosa Weber na presidência do STF
O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin. A posse está prevista para o dia 28 de setembro
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 15h29
'Condutas gravíssimas': os detalhes da decisão de Moraes que levou à prisão de Silvinei Vasques
A PF cumpriu a ordem de prisão preventiva do bolsonarista na manhã desta quarta-feira 9
Por CartaCapital | 09.08.2023 14h00