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Justiça

STF mantém foro privilegiado de parlamentar em casos de 'mandato cruzado'

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Embora a decisão se refira à Câmara e ao Senado, defesa de Flávio Bolsonaro deverá usar brecha

Por Estadão Conteúdo | 10.05.2021 20h01
Oxóssi frente às opressões do sistema de justiça

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Orixá caçador é quem traz a proteção para as chances únicas da(os) juristas negra(os) em uma floresta repleta de branquidade

Por Paulo Fernando Soares Pereira | 10.05.2021 09h02
Território e Proibição: guerra às drogas ou guerra aos pretos e pobres

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É preciso romper com ciclos de remoções, demolições e intervenções policiais cotidianas que violam diversos direitos humanos.

Por Raquel Rolnik | 10.05.2021 09h00
Lewandowski rejeita pedido para suspender impeachment do governador de SC

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Carlos Moisés é acusado de crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores que nunca foram entregues

Por Estadão Conteúdo | 07.05.2021 07h45
MP pede arquivamento de inquérito contra Felipe Neto

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Promotor de Justiça afirmou que não há elementos que provem crime de 'corrupção de menores' e destacou que não há notícia de vítima

Por Victor Ohana | 06.05.2021 20h49
Toffoli nega pedido para intimar Bolsonaro a explicar acusação de 'fraude' na eleição

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Na avaliação do ministro, o PSOL não tem legitimidade para propor a interpelação judicial

Por Estadão Conteúdo | 06.05.2021 17h22
Justiça tranca inquérito contra Sônia Guajajara por críticas ao governo

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A ação foi instaurada de ofício - a pedido - da Funai sob justificativa de suspeitas de estelionato e difusão de fake news

Por Estadão Conteúdo | 06.05.2021 06h28
O massacre do supermercado na Bahia é um sinal da expansão das milícias

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O passo-a-passo do brutal assassinato de Bruno e Ian obedece a padrões de atuação típicos das milícias e grupos de extermínio

Por Felipe Freitas | 05.05.2021 17h37
Justiça do Amazonas manda liberar madeira apreendida por PF e defendida por Salles

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Juíza entendeu que 'investigações ainda estão em fase incipiente'. Apreensão levou a apresentação de notícia-crime ao STF contra o ministro

Por Giovanna Galvani | 05.05.2021 13h07
TSE compartilha com Supremo ações contra campanha de Bolsonaro em 2018

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A suspeita de Moraes é de que o modo de funcionamento dos disparos nas eleições seja semelhante ao usado nos ataques dirigidos ao STF

Por CartaCapital | 04.05.2021 10h22