Justiça
OAB-SP sugere ao STF um código de ética digital para ministros
A seccional já havia submetido à Corte a recomendação de um código de conduta voltado aos magistrados
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 16h08
A tentativa de conciliação entre Ratinho, 'SBT' e Erika Hilton em ação de R$ 10 milhões
O processo resulta de ofensas transfóbicas do apresentador à deputada
Por Wendal Carmo | 16.03.2026 15h48
'Autocontenção não é fraqueza', diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 15h27
Moraes dá 10 dias para Roberto Jefferson pagar multa por condenação no STF
Se não houver o pagamento voluntário, a PGR deverá prosseguir com a execução
Por CartaCapital | 16.03.2026 15h05
Dino extingue aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
A pena, decidiu o ministro do STF, será a perda do cargo e dos vencimentos
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 13h24
Brasil registra 15 estupros coletivos por dia em quatro anos
Dados do Ministério da Saúde indicam que 22.800 casos de estupro coletivo foram cometidos entre 2022 e 2025. Maioria das vítimas são meninas e adolescentes
Por Deutsche Welle | 16.03.2026 13h03
TRF-3 tranca processo contra Breno Altman por publicações sobre Israel x Hamas
Não é crime defender politicamente a causa palestina ou classificar o Hamas como um 'grupo de resistência', ressaltou desembargador
Por CartaCapital | 16.03.2026 12h39
PF dá 15 dias para Eduardo Bolsonaro se explicar sobre abandono de cargo
A corporação já afastou preventivamente o ex-deputado de seu posto de escrivão
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 11h27
Zanin rejeita habeas corpus para todos os condenados pelo 8 de Janeiro
Não cabe HC contra atos de um ministro ou de um órgão colegiado da Corte, enfatizou o magistrado
Por CartaCapital | 16.03.2026 11h16
Mendonça libera ex-presidente da Contag de comparecer à CPMI do INSS
O depoimento está marcado para ocorrer nesta segunda-feira 16
Por Maiara Marinho | 15.03.2026 18h28