Juiz condena o presidente do PSTU à prisão por discurso contra o ‘Estado sionista de Israel’

O juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou José Maria de Almeida, presidente e fundador do PSTU, a dois anos de reclusão em regime aberto por suposta prática de racismo em um discurso contra os ataques de Israel aos palestinos na Faixa de Gaza.

A sentença, contra a qual cabe apelação, resulta de um discurso proferido por Zé Maria em um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, em 22 de outubro de 2023. Na ocasião, ele defendeu “qualquer ato de resistência” do povo palestino e disse que, apesar de posições políticas diferentes, “estamos na trincheira militar do Hamas, porque essa é a trincheira do povo palestino”.

Naquele discurso, Zé Maria também afirmou ser necessária uma mobilização em todo o planeta para “acabar o massacre” e para “colocar, de uma vez por todas, um ponto final no Estado sionista de Israel, para que possa florescer o Estado palestino, laico, democrático, do Rio Jordão ao mar”.

A Confederação Israelita do Brasil e a Federação Israelita do Estado de São Paulo acionaram o Ministério Público Federal, que denunciou o líder do PSTU.

Segundo o juiz responsável pelo caso, as declarações, além de ofenderem os judeus, incitam ao preconceito contra o povo de Israel, caracterizando-o como “genocida”. Palazzolo concluiu se tratar de uma manifestação antissemita.

“Não resta dúvida ao Estado-juiz que a fala do acusado em um evento político, na Av. Paulista e depois transmitida pela internet, em um perfil oficial do partido político do PSTU, teve intenção deliberada, consciente e voluntária de discriminar, com significado negativo, um sentimento de segregação contra o povo judeu“, diz a sentença, assinada nesta segunda-feira 27.

Em nota, o PSTU anunciou que recorrerá para reverter a decisão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e reafirmou “sua luta em defesa do povo palestino e contra o genocídio em Gaza”. Para a legenda, a sentença reforça a deturpação dos conceitos de “sionismo” e “judaísmo”.

“Afirmar que o Estado de Israel tem que acabar não significa, como querem fazer parecer as entidades sionistas, qualquer pregação contra o povo judeu”, argumenta o PSTU. “É o mesmo que defender o fim do Estado de Apartheid da África do Sul, e isso não significava pregar a morte dos brancos sul-africanos, mas a defesa do fim de um Estado de segregação racial.”