Justiça

Comerciante que espancou quilombola é solto pelo Judiciário do RN
Alberan de Freitas Epifanio chegou a dizer que não se arrependia e 'faria de novo', mas MP atenuou peso da ameaça pelo 'calor da emoção'
Por Brenno Tardelli | 20.09.2021 15h39
Prefeito de SP tem até dia 24 para decidir sobre placa de rua que homenageia torturador
Nos próximos dias, prefeito da capital paulista Ricardo Nunes terá de tomar uma decisão sobre a memória e verdade dos tempos de chumbo
Por Vanessa Ramos | 20.09.2021 14h32
A banalização da barbárie
Os direitos fundamentais e humanos no Brasil ainda estão no campo das ideias. Universalizá-los é o grande desafio do País
Por Pedro Serrano | 19.09.2021 10h06
'Sem medidas de proteção social, a economia só vai piorar'
O pesquisador Noa Piatã vê no processo de privatização da Previdência o fim da estrutura de solidariedade social prevista na Constituição
Por Roberto De Martin | 19.09.2021 05h59
O bolsonarismo e o lavajatismo não devem ser subestimados
Ambos não estão com a mesma força de pouco tempo atrás, mas seguem com uma base disposta a tudo para a volta ao passado
Por Gustavo Freire Barbosa | 17.09.2021 10h47
Reale Jr. à CPI: Dos crimes de impeachment, os desse governo são exponencialmente mais graves
Para autor do relatório entregue à comissão, Bolsonaro agiu com o claro objetivo de priorizar a economia para manter bom desempenho em 2022
Por Ana Flávia Gussen | 15.09.2021 19h28
Moraes suspende julgamento do Marco Temporal; placar é de 1 a 1
Decisão faz com que a análise não tenha data para terminar; ministros só retomarão os votos quando Moraes devolver o processo
Por CartaCapital | 15.09.2021 16h50
Rosa Weber suspende MP de Bolsonaro sobre redes sociais; Pacheco devolveu o texto ao Executivo
A ministra disse ser inviável 'a veiculação, por meio de medida provisória, de matérias atinentes a direitos e garantias fundamentais'
Por CartaCapital | 14.09.2021 20h31
Lewandowski suspende ações penais da Lava Jato contra Lula
O ministro menciona 'o perigo de iminente dano processual irreparável ou de difícil reparação'; Lula diz que MPF descumpriu decisão do STF
Por Leonardo Miazzo | 14.09.2021 19h19
MP que criou programa habitacional para policiais é inconstitucional e oportunista, diz especialista
Ao contrário do que determina a Constituição, governo de Jair Bolsonaro não demonstrou a 'urgência' da iniciativa, que deveria ter virado PL
Por Leonardo Miazzo | 14.09.2021 15h26