Justiça
Voto de Moraes sobre o 8 de Janeiro foi primoroso e serve de advertência, diz Celso de Mello
O relator votou por condenar o bolsonarista Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão por cinco crimes
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h35
Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
No mês passado, a 123Milhas suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro
Por Agência Brasil | 13.09.2023 21h21
Plantar maconha para extrair óleo medicinal não configura crime, decide STJ
Quem puder comprovar a necessidade de tratamento pode receber salvo-conduto para cultivar a planta
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h09
Kassio diverge de Moraes, condena réu por apenas 2 crimes e minimiza 'alcance' do 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes havia votado por condenar bolsonarista a 17 anos de prisão. O julgamento continua nesta quinta
Por CartaCapital | 13.09.2023 18h07
TCU revaliará decisões sobre a Odebrecht na Lava Jato
O levantamento começou após o ministro Dias Toffoli, do STF, invalidar elementos de prova decorrentes da leniência da empresa
Por CartaCapital | 13.09.2023 17h45
Entenda o que é um crime multitudinário, peça-chave no julgamento sobre o 8 de Janeiro
O STF iniciou o julgamento de quatro réus acusados de envolvimento nos atos golpistas
Por Marina Verenicz | 13.09.2023 17h00
Moraes vota pela condenação do 1º réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
O ministro relator destacou que a intenção do acusado de incitar o golpe de Estado foi comprovada por fotos e vídeos encontrados em seu celular
Por Marina Verenicz | 13.09.2023 16h11
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan contra cassação
O ex-procurador foi condenado por unanimidade à perda do mandato, em maio. Restam os votos de 3 ministros sobre os embargos
Por CartaCapital | 13.09.2023 15h46
O afago de Moraes ao Exército em julgamento sobre o 8 de Janeiro
O STF julga nesta quarta o primeiro réu por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 13.09.2023 15h31
Alcolumbre deve dar andamento a PEC que fixa mandatos de 8 anos para ministros do STF
A proposta foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, mas está travada desde o ano passado
Por Wendal Carmo | 13.09.2023 15h21