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Justiça

Senado aprova projeto de lei que tipifica injúria racial como racismo

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O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados

Por Victor Ohana | 18.11.2021 19h35
Moro, nosso Dom Sebastião de araque

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Notas sobre um discurso messiânico mal lido de teleprompter

Por Rômulo Andrade Moreira | 18.11.2021 15h07
Alexandre de Moraes revoga prisão de mulher acusada de furtar água

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O magistrado destacou a desproporcionalidade da medida e disse que a detenção poderia ser substituída por outras alternativas

Por Marina Verenicz | 18.11.2021 09h52
Lewandowski abre inquérito contra a bolsonarista Bia Kicis por racismo

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A decisão do ministro do STF acolhe um pedido da PGR: 'Os fatos narrados na manifestação podem constituir ilícitos penais'

Por CartaCapital | 17.11.2021 18h24
Fachin suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas

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O magistrado do Supremo Tribunal Federal observou 'graves vícios' na aplicação da norma

Por Victor Ohana | 17.11.2021 17h37
Juíza manda deputado Daniel Silveira indenizar prefeito de Niterói em R$ 20 mil

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Parlamentar afirmou que o mandatário da cidade da região metropolitana do Rio 'deveria levar uma surra de gato morto até ele miar'

Por Estadão Conteúdo | 17.11.2021 12h28
Barroso derruba trechos de portaria que proíbe demissão de não vacinados

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O ministro disse que a norma ameaça a saúde dos demais trabalhadores nas empresas

Por Victor Ohana | 12.11.2021 17h18
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

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Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta

Por Agência Brasil | 12.11.2021 11h22
Procuradoria-geral age para limitar poderes das defensorias públicas

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Ação ameaça limitar os poderes das defensorias públicas no exercício da função de garantir acesso à Justiça aos mais pobres

Por Estadão Conteúdo | 12.11.2021 08h26
Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, emplaca indicação no TST

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Morgana Richa é cunhada do ex-governador do Paraná Beto Richa, de quem a mulher de Barros, Cida Borghetti, foi vice-governadora

Por Estadão Conteúdo | 11.11.2021 19h07