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Justiça

Relator no TSE vota para manter decisão que tornou Bolsonaro inelegível; placar é de 2 a 0

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Análise do recurso do ex-capitão contra a decisão que o tornou inelegível está sendo feita no plenário virtual

Por CartaCapital | 22.09.2023 06h40
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento

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Com o pedido de Barroso, análise do tema deixará de ser feita no plenário virtual do STF e passará a ser julgada presencialmente

Por CartaCapital | 22.09.2023 06h28
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa, vota Moraes; Toffoli e Zanin acompanham

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O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e termina nesta sexta-feira 22

Por CartaCapital | 21.09.2023 22h23
O que o STF ainda precisa decidir sobre o Marco Temporal, após derrubar a tese ruralista

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O tema deve voltar à pauta da Corte na semana que vem. A resolução servirá de parâmetro para todo o Poder Judiciário

Por CartaCapital | 21.09.2023 21h18
Fachin nega pedido da defesa e mantém a prisão de PRF envolvido na morte de Genivaldo

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Advogados alegaram que o policial passa por um grave quadro de trantornos mentais, com risco de vida

Por CartaCapital | 21.09.2023 19h31
Justiça marca novo julgamento sobre o incêndio da boate Kiss

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Neste mês, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que anulou as condenações dos 4 réus

Por CartaCapital | 21.09.2023 18h57
Por 9 a 2, STF rejeita o Marco Temporal, mas ainda terá de discutir indenização

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Após a maioria rechaçar a tese ruralista, a Corte deve voltar a se debruçar sobre o tema na semana que vem

Por CartaCapital | 21.09.2023 18h13
STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?

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Nas últimas semanas, a bancada ruralista no Senado tentou apressar uma votação para antecipar-se à decisão do STF. Esse esforço, entretanto, fracassou

Por Caio César | 21.09.2023 17h28
Quanto mais mexe...

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O CNJ, o STF e até o doleiro Alberto Youssef dissecam o cadáver insepulto da República de Curitiba

Por René Ruschel | 21.09.2023 16h57
Justiça aceita denúncia e torna Nikolas Ferreira réu por transfobia contra adolescente

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O deputado se referiu à menina como um “estuprador em potencial” e chamou de “ousadia” o fato dela frequentar o banheiro do gênero com a qual se identifica

Por Wendal Carmo | 21.09.2023 16h07