Justiça
Maria da Penha também se aplica a violência doméstica contra mulheres trans, decide STJ
Decisão inédita abre precedente para que mulheres trans também tenham acesso a medidas protetivas e demais aparatos da Lei Maria da Penha
Por Caio César | 07.04.2022 14h31
Após vazamento de vídeo com menor, Gabriel Monteiro é alvo de busca e apreensão
De acordo com depoimento de assessores, o vereador bolsonarista costumava fazer orgias com menores de idade em sua própria casa
Por CartaCapital | 07.04.2022 08h54
Mendonça suspende votação no STF sobre política ambiental para a Amazônia
A ministra Cármen Lúcia considerou que a postura do governo federal é omissa em relação ao combate a crimes ambientais
Por CartaCapital | 06.04.2022 20h04
Moraes prorroga inquérito sobre fake news de Bolsonaro que ligou vacina à Aids
A decisão acolhe um pedido da delegada Lorena Lima Nascimento, da Polícia Federal, responsável pela investigação
Por CartaCapital | 06.04.2022 16h32
Justiça tranca processo da Lava Jato contra advogados; Zanin celebra o 'fim da perseguição'
O caso nasceu de uma delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio; as decisões de Bretas foram anuladas pelo STF
Por CartaCapital | 06.04.2022 13h01
MP no TCU pede suspensão de compra de ônibus escolares com preços superfaturados
A licitação tem indicação de sobrepreço de até R$ 732 milhões
Por Estadão Conteúdo | 04.04.2022 16h39
Silveira alega que tornozeleira adquiriu 'vida própria' e pede ao STF a troca do equipamento
A defesa do deputado de extrema-direita menciona 'ruídos estranhos' na petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 04.04.2022 14h43
Lewandowski autoriza Lula a usar conversas de Deltan no processo do PowerPoint da Lava Jato
Segundo nova leva de diálogos, o ex-chefe da Lava Jato criou um fundo para bancar indenizações ao petista
Por Leonardo Miazzo | 04.04.2022 14h19
Fake news: ainda sem legislação, punições por conteúdos falsos não são uniformes
Tema é uma das preocupações das eleições de outubro; tribunais ainda não têm uma jurisprudência consolidada
Por Getulio Xavier | 04.04.2022 06h39
Justiça condena Doria por pintar escolas públicas com cores do PSDB
Na decisão, o magistrado entendeu que "o dinheiro público não pode e não deve ser utilizado para atender anseios próprios, de nítida coloração partidária"
Por Marina Verenicz | 01.04.2022 16h01