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Justiça

Juiz revoga absolvição e pede investigação de ex-assessor de Bolsonaro por gesto supremacista

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'O que temos são indícios. Fortes indícios', justificou Ney Bello, do TRF-1

Por CartaCapital | 07.11.2023 14h27
Moraes rejeita incluir Lula em inquérito sobre presentes oficiais da Presidência

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Deputado do União Brasil pedia a investigação de petista por relógio recebido em 2005

Por CartaCapital | 07.11.2023 14h23
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto em outra ação sobre uso político do 7 de Setembro

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Apesar da nova condenação, período de inelegibilidade do ex-capitão não sofre alterações; Mourão, Silas Malafaia e Luciano Hang também são alvos dessa nova ação, mas ainda não foram condenados

Por CartaCapital | 07.11.2023 08h34
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

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Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1

Por Agência Brasil | 07.11.2023 08h16
STF confirma condenação de ex-deputado por 'dossiê antifascista'

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Dossiê continha dados de uma mulher, classificada no documento como “comunista”, “socialista” e “antifascista”

Por CartaCapital | 06.11.2023 20h34
Aborto deve ser evitado, mas criminalização é má política pública, diz Barroso

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O presidente do STF ainda não pautou a retomada do julgamento que pode descriminalizar o procedimento até a 12ª semana de gestação

Por CartaCapital | 06.11.2023 18h36
Moraes autoriza família de Roberto Jefferson a visitá-lo no hospital

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No início de outubro, o ministro do STF manteve a prisão preventiva do extremista

Por CartaCapital | 06.11.2023 18h16
A tentativa de Lira de 'subir o sarrafo' sobre quem pode acionar o STF

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Na mira do presidente da Câmara estão as ações diretas de inconstitucionalidade, as ADIs

Por CartaCapital | 06.11.2023 18h01
Entenda o que são as GLOs e como e quando elas são aplicadas

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Embora prevista na Constituição, a atuação das Forças Armadas na segurança pública é vista com ressalvas por especialistas e defensores dos direitos humanos

Por Marina Verenicz | 06.11.2023 15h24
Audiência pública sobre privatização da Sabesp na Alesp é suspensa pela Justiça

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Juiz determina que a Alesp divulgue a audiência pública com, no mínimo, oito dias úteis de antecedência

Por CartaCapital | 05.11.2023 15h12