Justiça
TJ-SP declara inconstitucional norma que exige leitura da Bíblia em sessões da Câmara de Araraquara
Para relator, não compete ao Poder Público estabelecer uma preferência por determinada religião
Por CartaCapital | 17.11.2023 19h23
STF decidirá quando a imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados
A decisão terá repercussão geral - ou seja, fixará diretrizes a serem seguidas por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 17.11.2023 17h19
Auditores do TCU pedem que Salles seja multado por extinguir comitês do Fundo Amazônia
A investigação corre no âmbito de um procedimento aberto no TCU a pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado em 2022
Por Wendal Carmo | 17.11.2023 15h35
STF forma maioria para manter pensões a ex-governadores
A decisão se aplica aos beneficiários que já recebiam os valores antes da decretação de inconstitucionalidade
Por CartaCapital | 17.11.2023 15h13
Mendonça autoriza a PF a intimar deputada bolsonarista por foto com arma e referência a Lula
Para deputados do PT, Júlia Zanatta (PL-SC) veiculou 'uma grave ameaça contra a vida do presidente'
Por CartaCapital | 17.11.2023 14h13
CNJ investiga juiz que acusou Lula de relativizar furtos
'O que tem a ver o presidente da República com a audiência de custódia do furto de um celular?', questionou o relaator
Por CartaCapital | 17.11.2023 12h19
Moraes vota para condenar mais cinco réus pelo 8 de Janeiro
Até o momento, STF já condenou 25 pessoas no caso
Por André Lucena | 17.11.2023 09h28
Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como ré por perseguição armada em SP
Análise de um recurso da parlamentar que tenta barrar o andamento do caso no STF ocorre em plenário virtual
Por CartaCapital | 17.11.2023 09h21
Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas
Irmãos obtiveram direito à reparação financeira na Justiça
Por Agência Brasil | 17.11.2023 06h14
Zambelli avalia mover ação contra repatriado de Gaza para cancelar naturalização brasileira
Defesa de Hasan Rabee, de 30 anos, diz que a deputada cometeu crime de calúnia ao associá-lo a terrorismo
Por Victor Ohana | 16.11.2023 20h59