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Justiça

11,5 mil adolescentes estão em restrição e privação de liberdade; maioria é de negros

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Ministério dos Direitos Humanos divulgou levantamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo após seis anos sem dados

Por Victor Ohana | 04.12.2023 20h23
Moraes defende cassar candidatos que usarem IA para divulgar desinformação em 2024

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Disseminação de notícias fraudulentas pode mudar o resultado eleitoral, reforçou o presidente do TSE

Por CartaCapital | 04.12.2023 19h54
PF investiga produtor musical e cantor suspeitos de integrar esquema de garimpo ilegal na TI Yanomami

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A Operação Disco de Ouro cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Roraima, São Paulo, Pará e Minas; Um dos alvos é o cantor Alexandre Pires

Por CartaCapital | 04.12.2023 16h25
Justiça condena Jovem Pan a indenizar Zanin após comentarista chamá-lo de 'bandido'

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A emissora conseguiu reduzir o valor de indenização, mas não reverteu a condenação

Por CartaCapital | 04.12.2023 15h57
Governo celebra decisão do STF sobre precatórios: 'Resgate da dignidade da Justiça'

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A Corte reverteu regras que haviam sido estabelecidas na gestão de Bolsonaro

Por Victor Ohana | 04.12.2023 15h46
PGR reforça pedido para Meta entregar vídeo publicado e apagado por Bolsonaro

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O órgão reiterou uma solicitação já acatada pelo STF para que a mídia seja anexada ao inquérito sobre incitação aos atos de 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 04.12.2023 13h51
STJ contraria greve dos auditores fiscais e determina manutenção de sessões do Carf

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Categoria está em greve há duas semanas por divergência com o governo sobre valores de bônus

Por Victor Ohana | 04.12.2023 13h49
Juíza manda veículos apagarem matérias sobre delação contra presidente da Assembleia do Paraná

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Justiça parananese entendeu que a divulgação de informações sigilosas pode causar 'danos' ao andamento do processo

Por CartaCapital | 04.12.2023 12h13
'Invejável currículo': relator da indicação para o STF defende o histórico jurídico de Dino

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No plenário do Senado, o candidato a ministro da Corte precisará de pelo menos 41 dos 81 votos possíveis

Por CartaCapital | 04.12.2023 12h04
Associação de juízes e Fórum de Segurança: os 'novos' apoiadores da indicação de Dino ao STF

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A sabatina de Flávio Dino no Congresso deverá acontecer ainda neste mês de dezembro

Por André Lucena | 04.12.2023 08h59