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Justiça

Justiça manda derrubar sigilos de reuniões de Jair Renan Bolsonaro, diz site

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A decisão vai contra a negativa da Secretaria de Esportes e Lazer do DF de prestar informações sobre o conteúdo dos encontros com o filho do presidente

Por CartaCapital | 22.09.2022 10h58
CeasaMinas: Salim Mattar será investigado por vazamento de edital de privatização

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O objetivo é apurar o papel do dono da Localiza no jogo de cartas marcadas – e subfaturadas – que pretendia entregar a estatal a um grupo de empresários amigos

Por Thais Reis Oliveira | 22.09.2022 10h31
MPF arquiva investigação contra ex-ministro de Dilma por 'pedaladas fiscais'

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Segundo o órgão, não foram comprovadas as acusações contra Guido Mantega. A ação serviu como base para a derrubada da ex-presidente

Por CartaCapital | 21.09.2022 18h18
As bases transformadoras do professor Adilson José Moreira

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Cânone do Direito Antidiscriminatório do país tem introduzido debate fundamental nas Faculdades de Direito e instituições de justiça.

Por Brenno Tardelli | 21.09.2022 11h12
Entidades denunciam Augusto Aras ao STF por parcialidade em favor de Bolsonaro

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Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral pede que PGR e sua vice, Lindôra Araújo, sejam impedidos de atuar junto ao TSE

Por Getulio Xavier | 21.09.2022 06h16
MP denuncia bolsonarista que matou apoiador de Lula no MT e pede exame de insanidade mental

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De acordo com os procuradores, Rafael Silva de Oliveira agiu com "desejo assassino em uma discussão banal envolvendo preferências políticas"

Por Marina Verenicz | 20.09.2022 15h33
Coligação de Lula aciona o TSE contra discurso de Bolsonaro em Londres

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Campanha do ex-presidente pede que ex-capitão seja impedido de utilizar imagens obtidas durante viagem oficial

Por Marina Verenicz | 19.09.2022 11h48
STJ nega pedido de liberdade para o ex-secretário da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski

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TJRJ já havia negado outros dois pedidos de Habeas Corpus da defesa do candidato a deputado federal

Por CartaCapital | 17.09.2022 16h29
STF já tem 5 votos para restringir decretos pró-armas de Bolsonaro

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Fachin, o relator, recebeu o endosso de Barroso, Moraes, Gilmar e Lewandowski; ainda não há divergência

Por CartaCapital | 16.09.2022 18h24
Piso salarial: enfermeiros estão indignados, mas não com STF, diz representante do Cofen

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A categoria tem mobilizado atos para o dia 21 de setembro em todo o País

Por CartaCapital | 16.09.2022 15h57