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Justiça

Traficante foragido engana Exército, consegue registro de CAC e compra fuzil

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O criminoso só conseguiu adquirir a arma com o decreto de 2019 de Bolsonaro, que liberava o acesso a atiradores desportivos

Por CartaCapital | 20.12.2022 11h25
Justiça condena Paulo Galo por incêndio em estátua de Borba Gato, em São Paulo

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A pena em regime aberto foi substituída por prestação de serviços comunitários

Por CartaCapital | 19.12.2022 13h39
Por 6 a 5, STF derruba o orçamento secreto; veja como votou cada ministro

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O julgamento foi concluído nesta segunda-feira 19 com os votos de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 19.12.2022 13h20
STF forma maioria para derrubar o orçamento secreto

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O voto decisivo foi de Ricardo Lewandowski, que acompanhou a presidente da Corte, Rosa Weber

Por CartaCapital | 19.12.2022 11h33
Recursos para o Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes

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Decisão do ministro ocorreu no fim da noite deste domingo e pode ser novo caminho para o presidente eleito Lula

Por Getulio Xavier | 19.12.2022 08h08
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

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Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição

Por Agência Brasil | 17.12.2022 20h23
Justiça determina que Eduardo Bolsonaro retire música de Chico Buarque de post no Instagram

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Em caso de descumprimento, o deputado deverá pagar R$ 1 mil por dia.  A decisão foi proferida na sexta-feira 16

Por CartaCapital | 17.12.2022 18h37
Barroso nega pedidos de liberdade para o cacique bolsonarista Serere Xavante

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O indígena teria realizado manifestações antidemocráticas em diversos pontos de Brasília

Por CartaCapital | 17.12.2022 11h09
Justiça suspende licenças de complexo minerário na Serra do Curral em MG

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Em maio deste ano, o empreendimento foi licenciado por 8 votos a 4

Por Agência Brasil | 17.12.2022 10h05
Proposta para nova Lei do Impeachment enquadra divulgação de fake news contra as instituições

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta sexta-feira 16 o anteprojeto

Por CartaCapital | 16.12.2022 19h05