Justiça

Traficante foragido engana Exército, consegue registro de CAC e compra fuzil
O criminoso só conseguiu adquirir a arma com o decreto de 2019 de Bolsonaro, que liberava o acesso a atiradores desportivos
Por CartaCapital | 20.12.2022 11h25
Justiça condena Paulo Galo por incêndio em estátua de Borba Gato, em São Paulo
A pena em regime aberto foi substituída por prestação de serviços comunitários
Por CartaCapital | 19.12.2022 13h39
Por 6 a 5, STF derruba o orçamento secreto; veja como votou cada ministro
O julgamento foi concluído nesta segunda-feira 19 com os votos de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 19.12.2022 13h20
STF forma maioria para derrubar o orçamento secreto
O voto decisivo foi de Ricardo Lewandowski, que acompanhou a presidente da Corte, Rosa Weber
Por CartaCapital | 19.12.2022 11h33
Recursos para o Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes
Decisão do ministro ocorreu no fim da noite deste domingo e pode ser novo caminho para o presidente eleito Lula
Por Getulio Xavier | 19.12.2022 08h08
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
Por Agência Brasil | 17.12.2022 20h23
Justiça determina que Eduardo Bolsonaro retire música de Chico Buarque de post no Instagram
Em caso de descumprimento, o deputado deverá pagar R$ 1 mil por dia. A decisão foi proferida na sexta-feira 16
Por CartaCapital | 17.12.2022 18h37
Barroso nega pedidos de liberdade para o cacique bolsonarista Serere Xavante
O indígena teria realizado manifestações antidemocráticas em diversos pontos de Brasília
Por CartaCapital | 17.12.2022 11h09
Justiça suspende licenças de complexo minerário na Serra do Curral em MG
Em maio deste ano, o empreendimento foi licenciado por 8 votos a 4
Por Agência Brasil | 17.12.2022 10h05
Proposta para nova Lei do Impeachment enquadra divulgação de fake news contra as instituições
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta sexta-feira 16 o anteprojeto
Por CartaCapital | 16.12.2022 19h05