Justiça
STF derruba norma do Espírito Santo que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte, no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.02.2024 15h36
Comissão do Senado aprova projeto que prevê o fim da 'saidinha' temporária de presos
O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça, e depois vai ao plenário
Por Camila da Silva | 06.02.2024 13h57
Justiça torna réus sete pessoas pelo sequestro do ex-jogador Marcelinho Carioca
Três acusados são procurados pela Polícia; outros quatro foram presos em flagrante e continuam detidos
Por CartaCapital | 06.02.2024 12h00
PGR recorre de decisão de Toffoli que suspendeu acordo da J&F na Lava Jato
Órgão pede que caso seja julgado pelo plenário do STF
Por André Lucena | 06.02.2024 08h52
Lewandowski determina que novos apagões sejam incluídos em processo contra Enel
Concessionária tem 20 dias para explicar o ocorrido e as soluções adotadas
Por CartaCapital | 05.02.2024 21h37
Moraes rejeita ida de Daniel Silveira para o semiaberto
A decisão acolhe a recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 05.02.2024 21h28
Justiça de SP derruba liminar que obrigava retomada de aborto legal em hospital
Realização do procedimento no hospital foi suspenso pela gestão Nunes em dezembro passado
Por CartaCapital | 05.02.2024 20h28
Cabe à política resolver as crises políticas, diz Fachin na abertura do ano no Congresso
O ministro proferiu um discurso apaziaguador, em meio à tensão entre o Legislativo e o Supremo
Por CartaCapital | 05.02.2024 17h55
Pacheco confirma que pautará PEC para fixar mandatos de ministros do STF
O presidente do Senado mencionou a proposta na abertura dos trabalhos do Congresso em 2024
Por Wendal Carmo | 05.02.2024 17h13
STF forma maioria para condenar mais 29 envolvidos no 8 de janeiro
Resta, porém, definir a duração das penas impostas aos bolsonaristas
Por CartaCapital | 05.02.2024 16h48