Justiça
Governo Lula reverte na Justiça decisão que barrava entrega de relatório de equidade salarial
Desembargadora acolheu a argumentação da AGU no sentido de que não há violação de dados
Por CartaCapital | 27.03.2024 17h48
STF define as penas de mais 14 golpistas do 8 de Janeiro
Até agora, as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República levaram a 159 condenações
Por CartaCapital | 27.03.2024 16h55
Justiça multa gestão de Ricardo Nunes por ignorar decisão que barrava homenagem a Michelle Bolsonaro
Entre outros, marcaram presença na cerimônia o prefeito e o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliados no pleito deste ano
Por CartaCapital | 27.03.2024 12h06
Justiça manda lobista pagar R$ 32 mil a filho de Lula por danos morais
Em 2006, Alexandre dos Santos chamou Fábio Luís Lula da Silva de 'idiota' e 'primário' às vésperas da eleição
Por CartaCapital | 27.03.2024 11h49
STJ invalida provas obtidas em invasão domiciliar baseada em denúncia anônima
Corte já havia se posicionado em outros casos sobre a irregularidade de buscas realizadas pela polícia sem prévia investigação
Por CartaCapital | 27.03.2024 08h58
STF arquiva inquéritos contra Kassab sobre repasses da Odebrecht
Prevaleceu o entendimento de que os relatos de delatores - ponto de partida das investigações - não foram confirmados por elementos de prova
Por CartaCapital | 26.03.2024 21h37
Moraes valida 21 acordos da PGR com acusados de envolvimento no 8 de Janeiro
Acusados de crimes sem violência podem ter penas alternativas
Por CartaCapital | 26.03.2024 20h23
Novo tenta emplacar projeto na Câmara para facilitar pedido de suspeição de juízes
O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo - ou seja, não terá de passar pelo plenário
Por CartaCapital | 26.03.2024 15h46
Reprovação ao STF caiu 10 pontos desde dezembro, aponta Datafolha
O resultado coincide com o avanço da investigação sobre a trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 26.03.2024 13h38
Caso Marielle: STJ recebe pedido de impeachment de Domingos Brazão, do TCE
Devido a um processo de migração do banco de dados, porém, a Corte ainda não designou um relator
Por CartaCapital | 26.03.2024 13h19