Justiça
Moraes determina que PF inclua nome de Oswaldo Eustáquio em lista da Interpol
Bolsonarista é investigado por participação nos atos antidemocráticos
Por André Lucena | 31.07.2023 08h41
2º semestre no STF terá julgamento sobre drogas, posse de Zanin e Barroso presidente
Também deve voltar à análise da a aplicação do juiz de garantias
Por CartaCapital | 30.07.2023 10h36
Juiz vê 'teatro político' e arquiva ação contra Mauro Cid por abuso do silêncio na CPMI
Magistrado do DF afirmou, ainda, ter havido 'um verdadeiro abuso de autoridade' por parte de membros da Comissão
Por Wendal Carmo | 28.07.2023 20h16
'Uso revólver': PGR arquiva denúncia de Janones contra Alberto Fraga por ameaça
Deputados discutiram em sessão da CCJ devido a uma provocação contra o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG)
Por CartaCapital | 28.07.2023 20h01
A manifestação da AGU sobre ação que contesta 'padrões estéticos' em escolas militares
O MPF pleiteia na Justiça uma liminar para proibir a restrição à liberdade de expressão, à intimidade e à vida privada dos alunos
Por Wendal Carmo | 28.07.2023 19h40
Mendonça autoriza ex-CEO da Americanas a ficar em silêncio em CPI
Miguel Gutierrez foi convocado a prestar depoimento como testemunha, condição que o obriga a comparecer à audiência
Por CartaCapital | 28.07.2023 18h25
Moraes suspende todos os processos sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
A interrupção valerá até o STF julgar um recurso do Instituto contra decisão da Corte
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h37
STJ revoga prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
Para Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h10
TSE multa Bolsonaro e Braga Netto e quer esclarecimentos sobre ato no 7 de Setembro
A dupla descumpriu determinação para excluir das redes sociais propagandas eleitorais captadas no Bicentenário da Independência
Por Wendal Carmo | 28.07.2023 15h53
André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio no depoimento à CPI do MST
Ministro, contudo, confirmou a obrigatoriedade de comparecimento do general diante dos parlamentares
Por CartaCapital | 28.07.2023 14h06