Justiça
MP pede ao TCU apuração sobre eventual desvio de verbas para prevenção de enchentes no RS
O órgão solicita investigação sobre uso dos recursos públicos e redução da área de preservação ambiental
Por Camila da Silva | 03.05.2024 16h32
Fachin propõe que STF suspenda tese sobre porte de arma branca até novo decreto
O julgamento envolve um processo que tramita no STF desde 2015
Por Wendal Carmo | 03.05.2024 15h50
Alexandre de Moraes determina a soltura de Mauro Cid
O ex-ajudante de ordens foi preso após a divulgação de áudios nos quais ele alegava ter sido pressionado a firmar uma delação premiada
Por CartaCapital | 03.05.2024 14h38
Expressão de baixo calão não é injúria, diz Kassio ao rejeitar ação contra Zambelli
A polêmica envolve uma sessão da Câmara com a presença de Flávio Dino, à época ministro da Justiça
Por CartaCapital | 03.05.2024 13h42
Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal
O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema
Por André Lucena | 03.05.2024 13h16
Pastora Ana Paula Valadão e canal de TV são condenados por discurso de ódio contra LGBTs
Pastora relacionou, durante um programa no Canal 23, a união de dois homens com a Aids; religiosa e emissora terão de pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos
Por CartaCapital | 03.05.2024 09h02
STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados para cadastro de reserva em concursos
A Corte julgou o mérito do caso em 2020, mas restava a tese de repercussão geral
Por CartaCapital | 02.05.2024 23h12
Hardt admite ao CNJ 'possível erro' no caso Tacla Duran
A declaração consta de um depoimento ao juiz Octávio Costa em maio de 2023
Por Wendal Carmo | 02.05.2024 19h58
STF amplia o controle sobre investigações criminais do Ministério Público
Entre outros pontos, a Corte determinou que a prorrogação de apurações dependerá de aval judicial
Por Wendal Carmo | 02.05.2024 18h32
Quem é o relator dos recursos de PT e PL pela cassação de Moro
A distribuição dos autos ocorreu na tarde desta quinta-feira 2
Por CartaCapital | 02.05.2024 18h13