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Justiça

Como Zanin freia pedidos de entidades sobre a desoneração da folha após Fux interromper julgamento

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A Corte está a um voto de confirmar a decisão que suspendeu a benesse a empresas e municípios

Por CartaCapital | 03.05.2024 21h15
Justiça de São Paulo manda prender motorista do Porsche após recurso do MP

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A decisão partiu do desembargador João Augusto Garcia, do TJ-SP

Por CartaCapital | 03.05.2024 20h26
Por unanimidade, TSE confirma inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por abuso no 7 de Setembro

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A Corte também manteve a aplicação de multas ao ex-presidente e ao ex-ministro

Por Wendal Carmo | 03.05.2024 19h56
STF envia à Justiça Eleitoral investigação contra Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba

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A 2ª Turma da Corte chancelou por 3 votos a 2 uma ordem do ministro Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 03.05.2024 19h33
Juíza vê 'afronta' e anula sessão da Câmara de SP que aprovou a privatização da Sabesp

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Vereadores deram aval à proposta apesar de decisão judicial suspender a tramitação do projeto até a realização de todas as audiências públicas

Por Wendal Carmo | 03.05.2024 18h23
Moraes atende PGR e manda a PF aprofundar investigações contra Monark

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Gonet apontou que o influenciador continuava a desobedecer decisão judicial, mas pediu mais apuração

Por CartaCapital | 03.05.2024 17h51
Relator no TSE aguarda parecer do MP para analisar recursos pela cassação de Moro

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Floriano de Azevedo Marques relatará o caso. PT e PL acionaram a Corte após derrota no TRE do Paraná

Por CartaCapital | 03.05.2024 17h17
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

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Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais

Por Agência Brasil | 03.05.2024 17h00
Moraes determina avaliação médica de Roberto Jefferson para decidir sobre retorno a hospital penitenciário

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A ordem, publicada nesta sexta-feira 3, acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 03.05.2024 16h59
Moraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB

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O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas

Por CartaCapital | 03.05.2024 16h40