Justiça
STF tem 2 votos contra candidatura em eleição sem se filiar a um partido
O caso, de repercussão geral, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 14.11.2025 12h45
Justiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores
Por Agência Brasil | 14.11.2025 12h41
Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
O processo agora se aproxima do trânsito em julgado, quando a decisão da Corte se torna definitiva e o cumprimento da pena deve ser iniciado
Por Maiara dos Santos | 14.11.2025 12h32
PF recomenda incluir Mauro Cid em programa de proteção a testemunhas
A proposta ocorre após avaliação de risco à integridade do militar, delator em investigações sobre tentativa de golpe
Por Vinícius Nunes | 14.11.2025 12h27
STF tem 3 votos contra habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido não integra a defesa do ex-capitão e se apresentou ao STF como 'mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã'
Por CartaCapital | 14.11.2025 12h08
Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
A PGR acusa o deputado de cometer os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Maiara dos Santos | 14.11.2025 11h51
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Votaram os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino
Por Maiara dos Santos | 14.11.2025 11h15
Cerca de 400 mil pescadores irão receber retroativamente o seguro-defeso, define a AGU
O pagamento é referente aos anos de 2015 e 2016
Por Maiara dos Santos | 14.11.2025 10h38
Justiça britânica condena BHP por tragédia de Mariana
Tribunal de 1ª instância entende que empresa anglo-australiana, acionista da Samarco, é responsável pelo rompimento da barragem do Fundão. Indenizações serão decididas em uma segunda etapa
Por Deutsche Welle | 14.11.2025 07h45
STF começa a julgar denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de golpe
O deputado e filho do ex-presidente será julgado em plenário virtual pela Primeira Turma do Supremo
Por CartaCapital | 14.11.2025 07h02