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Justiça

Disputa de Gradiente e Apple no STF pela marca iPhone completa 6 anos e segue travada

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O ministro Dias Toffoli interrompeu em 2023 o julgamento. Desde então, o tema não voltou à pauta

Por CartaCapital | 02.04.2026 16h30
O silêncio calculado de Mendonça no caso Master

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A expectativa é que os termos da delação de Daniel Vorcaro sejam apresentados à PF e à PGR em até três semanas

Por Maiara Marinho | 02.04.2026 14h40
Gonet defende livrar Moro de inclusão no Inquérito das Milícias Digitais

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A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O caso se refere a insinuações sobre a legitimidade das eleições de 2022

Por CartaCapital | 02.04.2026 12h37
Como Lula trabalha para adiantar a sabatina de Messias no Senado

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O objetivo é dar celeridade ao processo para que o indicado ocupe o cargo antes das eleições

Por Maiara Marinho | 02.04.2026 12h22
Moraes aperta o cerco contra drones sobre a casa de Bolsonaro

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A decisão autoriza a Polícia Militar a derrubar e apreender os equipamentos, além de prender em flagrante seus operadores

Por CartaCapital | 02.04.2026 11h04
Lula atrela criação de Ministério da Segurança à PEC e cobra Congresso por avanço

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A proposta é vista pelo Palácio do Planalto como instrumento para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios

Por Vinícius Nunes | 02.04.2026 09h43
Indicado ao STF, Messias defende harmonia entre Poderes e cita fé em carta ao Senado

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Documento enviado junto à indicação ressalta trajetória, compromisso com a Constituição e estratégia para ampliar apoio no Congresso

Por Vinícius Nunes | 02.04.2026 09h15
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem 'papel insubstituível'

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O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos

Por CartaCapital | 01.04.2026 22h08
PM relata ao STF troca do carregador da tornozeleira de Bolsonaro

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O ex-presidente cumpre prisão domiciliar de 90 dias e deve permanecer com o equipamento carregado 24 horas por dia

Por Agência Brasil | 01.04.2026 20h54
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima

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Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado

Por Maiara Marinho | 01.04.2026 20h00