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Justiça

PF prende ex-servidor do STJ investigado por venda de sentenças

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A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal

Por CartaCapital | 31.03.2026 21h38
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach

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Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa

Por Agência Brasil | 31.03.2026 20h47
MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória

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Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura

Por Agência Brasil | 31.03.2026 20h12
Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves

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Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo

Por Maiara Marinho | 31.03.2026 18h28
O retorno de Barroso à advocacia após saída do STF

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Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo em outubro do ano passado

Por CartaCapital | 31.03.2026 17h45
Servidor aposentado por 'invalidez psiquiátrica' será readmitido após decisão judicial

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O caso envolve denúncia de perseguição homofóbica; Justiça não as acolheu, mas anulou o afastamento após perícia

Por Wendal Carmo | 31.03.2026 17h42
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news

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Em fevereiro, a OAB enviou um ofício a Fachin pedindo o fim da ação na Corte

Por Maiara Marinho | 31.03.2026 17h08
Justiça anula multa de R$ 16 milhões contra Neymar por danos ambientais

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O jogador do Santos foi acusado de 'causar poluição' em Mangaratiba ao despejar resíduos de construção na água

Por AFP | 31.03.2026 17h02
A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF

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Para o presidente do STF, a aplicação mais eficaz de uma norma ética é o constrangimento

Por Maiara Marinho | 31.03.2026 16h39
Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante 'sessão espiritual'

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A sentença também ordena o pagamento de uma indenização mínima de 1,5 mil reais à vítima

Por CartaCapital | 31.03.2026 15h35