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Justiça

MPSP apura se Operação Escudo é ilegal; entidades pedem fim da ação

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Conselho de Direitos Humanos aponta 11 relatos de violações

Por Agência Brasil | 02.09.2023 09h22
Sócios da 123 Milhas poderão ser conduzidos coercitivamente na CPI das Criptomoedas, decide Justiça

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Determinação vem após uma sequência de faltas dos sócios da empresa

Por CartaCapital | 01.09.2023 21h56
MP apura legalidade de operação no Guarujá; entidades pedem fim da ação

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Órgão instaurou um procedimento para monitorar o andamento dos inquéritos em tramitação na Polícia Civil

Por Agência Brasil | 01.09.2023 21h15
TSE investiga atuação de intérprete de libras em live de Bolsonaro

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PDT pede a condenação do ex-presidente em ação por abuso de poder político; Bolsonaro já está inelegível por oito anos

Por CartaCapital | 01.09.2023 20h43
Justiça suspende o ICQ no Brasil para conter disseminação de pornografia infantil

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O serviço de troca de mensagens, popular na década de 90, perdeu usuários ao longo dos anos

Por Caio César | 01.09.2023 17h38
Barroso manda bloquear R$ 835 mil de Juscelino Filho

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O juiz do STF não autorizou busca e apreensão contra o ministro, mas defende aprofundar investigação

Por CartaCapital | 01.09.2023 16h06
CNDH alerta para 'execuções sumárias' e pede o fim imediato de operação no Guarujá

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Além do fim da operação, o conselho pede ainda a adoção de tratamento psicológico e psiquiátrico aos familiares das vítimas

Por Wendal Carmo | 01.09.2023 15h19
Maioria do STF vota a favor da contribuição assistencial a sindicatos

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A contribuição precisa ser aprovada em convenção e o empregado pode ser opor à cobrança

Por CartaCapital | 01.09.2023 15h06
STF convoca sessões extras para julgar os primeiros réus do 8 de Janeiro

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Os três homens são apontados como executores dos atos golpistas no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional

Por CartaCapital | 01.09.2023 14h28
4 a 2: Barroso vota contra o Marco Temporal e STF suspende o julgamento

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Até aqui, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro à Corte, defenderem a tese

Por CartaCapital | 31.08.2023 18h33