Justiça
STF elege Moraes para presidir a 1ª Turma em substituição a Barroso
A 1ª Turma do Supremo é composta também por Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 05.09.2023 18h08
CNJ abre procedimentos contra magistrados que se manifestaram politicamente nas redes sociais
Os casos têm relação direta com a disputa eleitoral entre Lula e Jair Bolsonaro, em 2022
Por Wendal Carmo | 05.09.2023 17h33
STJ nega recurso do MP e mantém anulação do júri da boate Kiss
Um novo julgamento pelo Tribunal do Júri está agendado para dezembro
Por CartaCapital | 05.09.2023 15h25
O que Lula realmente propõe sobre o sigilo aos votos no STF? Especialistas analisam
Lenio Streck vê uma discussão sobre 'os limites da divulgação'; Marco Aurélio de Carvalho avalia se tratar de 'um debate importante'
Por Leonardo Miazzo | 05.09.2023 14h44
Fachin suspende decisão que mandava jornal pagar R$ 3 milhões a acusado de estelionato
A ordem do ministro será analisada pelo plenário virtual do STF, em sessão a ser agendada
Por CartaCapital | 05.09.2023 13h30
Defensoria aciona Justiça para obrigar uso câmeras em fardas na Operação Escudo
Na ação, o modus operandi da PM no Guarujá foi comparado ao modelo adotado no 'Esquadrão da Morte'; 27 pessoas já perderam a vida nas incursões policiais na região e os relatos de tortura se acumulam
Por Camila da Silva | 05.09.2023 11h27
Para evitar 'animosidade', Lula defende sigilo sobre o voto dos ministros do STF
Segundo o presidente, apenas os resultados finais dos julgamentos deveriam ser conhecidos pela sociedade. Publicização das decisões, contudo, é uma garantia constitucional
Por André Lucena | 05.09.2023 11h09
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Por Agência Brasil | 05.09.2023 09h27
PGR defende que STF rejeite recurso da campanha de Bolsonaro contra multa eleitoral
Caso ficou conhecido como 'Lulaflix'; PGR considerou que recurso ao STF não preenche requisitos de admissibilidade
Por André Lucena | 05.09.2023 08h41
PGR pede 'condenação exemplar' de mais 40 denunciados pelo 8 de Janeiro
As alegações finais enviadas ao STF se referem a acusados de executar os ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 04.09.2023 19h26