Justiça
Moraes manda apreender celular de ex-assessor do TSE no caso das mensagens; leia a decisão
O pedido de apreensão partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 22.08.2024 20h02
STF valida a saída do Brasil de convenção contra demissão sem justa causa
O processo tramita na Corte há 27 anos
Por Agência Brasil | 22.08.2024 19h35
Dino decide que valores de ações civis trabalhistas devem ir para fundos públicos
Recursos só podem ser utilizados para programas e projetos destinados à proteção dos direitos dos trabalhadores
Por CartaCapital | 22.08.2024 18h03
Comissão concede anistia a filho de perseguido político pela ditadura
Para colegiado, trata-se de caso de 'perseguição reflexa'
Por Agência Brasil | 22.08.2024 15h24
AGU defende ao STF invalidar a lei que restringe 'saidinhas' de presos
Segundo a pasta, barrar o benefício compromete a reintegração social e enfraquece laços familiares, contrariando princípios constitucionais
Por Marina Verenicz | 22.08.2024 14h01
STF julga omissão do Congresso na proteção de trabalhadores contra a automação; entenda
A Corte avalia um pedido da PGR pela regulamentação de dispositivo constitucional contra impactos da mecanização
Por CartaCapital | 22.08.2024 13h28
Bolsonarista relator da PEC que limita poderes do STF promete 'diálogo com Barroso' antes de formular parecer
Proposta tornou a caminhar na Câmara dos Deputados mesmo após o acordo firmado entre os Poderes sobre as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h45
Mendonça dá mais 30 dias para que acordos de leniência da Lava Jato sejam renegociados
Decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h24
Liminar da Justiça Eleitoral suspende condenação de Rodrigo Amorim por violência de gênero
Decisão permite que o deputado estadual continue na corrida eleitoral para a Prefeitura do Rio de Janeiro enquanto um recurso contra a condenação é analisado
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h03
Justiça Eleitoral suspende direito de resposta concedido a Boulos nas redes de Pablo Marçal
Alegações infundadas do coach contra o deputado foram proferidas no debate da Band e amplificadas nas redes sociais
Por CartaCapital | 22.08.2024 08h22