Justiça
STF adia julgamento que pode derrubar parte da reforma trabalhista
Os processos estavam na pauta da sessão desta quarta-feira 21, mas não entraram em votação
Por CartaCapital | 21.08.2024 21h52
STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha
O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16
TRE muda sentença e conclui que Boulos não fez propaganda antecipada
A Cortea apontou que o deputado federal não pediu voto em panfletos distribuídos antes da campanha
Por CartaCapital | 21.08.2024 19h38
CNJ arquiva processo disciplinar contra juiz do caso Mariana Ferrer
A ação havia sido movida pela União Brasileira de Mulheres, que acusa o magistrado de assédio judicial
Por Wendal Carmo | 21.08.2024 18h53
PGR diz não haver prova de boa conduta carcerária de Daniel Silveira para progressão de regime
O órgão aguarda a apresentação do exame criminológico do bolsonarista antes de emitir um novo parecer
Por CartaCapital | 21.08.2024 18h28
MP recorre de decisão do TCU sobre relógio recebido por Lula em 2005
Objetivo é fechar as brechas judiciais que, eventualmente, possam ser usadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias
Por CartaCapital | 21.08.2024 17h40
Justiça Eleitoral rejeita suspender o registro da candidatura de Pablo Marçal
Barrar a candidatura do ex-coach, diz a decisão assinada nesta quarta-feira 21, seria violar o princípio do devido processo legal
Por Wendal Carmo | 21.08.2024 17h39
MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena
Indígenas Amanayé denunciam extração ilegal de madeiras no Pará
Por Agência Brasil | 21.08.2024 16h49
Dino: Acordo sobre emendas aponta um caminho, mas não finaliza as ações no STF
A solução de consenso passa por respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção no repasse do dinheiro
Por CartaCapital | 21.08.2024 15h52
PF intima ex-assessor de Moraes a depor sobre vazamento de mensagens
Eduardo Tagliaferro deve ser ouvido nesta quinta-feira 22
Por CartaCapital | 21.08.2024 15h38